Nova Entidade para a Transparência só em 2023

A nova Entidade para a Transparência, aprovada em 2019 para reforçar a fiscalização dos rendimentos dos políticos e de altos cargos públicos, só deverá arrancar daqui a dois anos, cumprindo toda uma legislatura em suspenso. A previsão foi feita pelo presidente do Tribunal Constitucional (TC), João Caupers, que foi ouvido na quinta-feira na Comissão da Transparência numa reunião à porta fechada, fazendo o ponto de situação do processo. É mais um atraso num processo kafkiano: de acordo com o Orçamento do Estado para 2021, o Executivo tinha 60 dias para disponibilizar instalações para o novo organismo, o que já deveria ter acontecido há mês e meio.

Depois de várias dúvidas quanto à localização, o Palácio de Santa Rita, em Coimbra foi o escolhido para sediar o novo organismo a funcionar junto do TC, como avançou o "Público". No entanto, o espaço exige obras que poderão durar "largos meses". "É preciso criar o projeto de execução, que depois tem que ir à Direção-Geral do Património antes de ser entregue na câmara para ser licenciado. Tudo isso demora tempo", explica ao Expresso uma fonte próxima do processo.