MP pede levantamento da imunidade de nove deputados por suspeita de uso de moradas falsas

O Ministério Público pediu o levantamento da imunidade parlamentar de nove deputados do PS, PSD, CDS e BE para que sejam ouvidos como arguidos pelo alegado crime de peculato por terem indicado moradas diferentes das suas residências, recebendo, assim, subsídios de deslocação mais elevados da Assembleia da República. O levantamento da imunidade já foi aprovado pela Comissão de Transparência e Estatuto de Deputados.

Entre os nove suspeitos encontram-se Elza Pais, Nuno Sá e Fernando Anastácio, do PS; Pedro Roque, Duarte Pacheco, Paulo Neves e Carla Barros, do PSD; João Almeida, do CDS; e Sandra Cunha, do BE. Segundo o jornal “Público”, a lista deverá aumentar com nomes como Clara Marques (PSD) ou Sónia Fertuzinhos (PS).

Ao receberem subsídios com base em moradas que não são as consideradas pelo Ministério Público como a residência verdadeira, os deputados praticam um crime de peculato que pode ser punido com uma pena de prisão entre três e oito anos e multa até 150 dias.

Sandra Cunha renunciou, nesta quinta-feira, ao seu mandato por causa do pedido de levantamento de imunidade. A bloquista pretende defender o seu “bom nome com total liberdade" e que o seu caso não seja “usado como arma de arremesso contra o BE”.

Já na bancada dos socialistas, Elza Pais, deputada do PS, afirma, que está “serena relativamente a essa matéria”, uma vez que “não há qualquer discrepância nas declarações que sempre” apresentou à AR. Nuno Sá espera “esclarecer [o assunto] o mais rapidamente possível”, admitindo que “haverá algum mal entendido”. Contudo, Fernando Anastácio diz que só se pronuncia sobre o tema depois de responder à Comissão de Transparência.

Os sociais democratas recusaram-se a prestar declarações sobre o processo.

João Almeida, do CDS, diz, ao “Correio da Manhã”, que “está disponível para colaborar", mas considera que “o processo está cheio de erros grosseiros". “Nunca vivi em Carcavelos entre 2015 e 2018, mas sim em S.João da Madeira'', esclarece o centrista.