Reabertura das escolas deve ser "articulada com a testagem, rastreamento e vacinação". O Presidente da República fez alterações mínimas ao decreto do estado de emergência que já seguiu para o Parlamento
Jornalista
Se há duas semanas o Presidente foi mostrando sinais de desagrado nas reuniões com os partidos por não estar previsto um plano de descofinamento, desta vez com o plano esboçado pelos técnicos em cima da mesa do Governo, Marcelo Rebelo de Sousa reduziu o preâmbulo do decreto do estado de emergência a mínimos, mas recomenda cuidados na reabertura.
A situação está "a evoluir favoravelmente, fruto das medidas tomadas ao abrigo do estado de emergência", mas continua a haver "sinais externos ainda complexos", impondo-se "acautelar os passos a dar no futuro próximo", escreveu no preâmbulo do decreto. Apenas há 15 dias, mesmo sendo favorável ao início do desconfinamento, Marcelo tinha avisado que “abrir sem critério antes da Páscoa, para nela fechar logo a seguir, e voltar a abrir depois dela”, podia ser uma "mensagem contraditória". E perguntava: “Quem é que levaria a sério o rigor pascal?” Daí o aviso: desconfinar sim, mas aos poucos, como aliás foi a tónica do que disseram os partidos depois das audiências.
As alterações ao decreto enviado esta quarta-feira para a Assembleia da República, no entanto, foram mínimas e partiram de sugestões dadas pelos partidos nas audiências de hoje. Uma dessas mudanças prevê que o plano faseado de reabertura das escolas deve ser feito com base em critérios objetivos, e "articulado com a testagem, rastreamento e vacinação".
O outro acresento prevê que entre as regras diferenciadas aplicadas a quem viaja para o estrangeiro ou regresse a Portugal passe a ser considerada a "reunificação familiar", além dos motivos "profissionais, ou de ensino, como os estudantes Erasmus".
Com um plano de reabertura em cima da mesa, o Governo já começou a dar os sinais: esta quarta-feira, o ministro da Economia anunciou, no final da reunião da Concertação Social, que é possível começar, mas lentamente. Como o Presidente deseja? “De uma maneira geral, a perspetiva dos peritos é que há condições para se fazer alguma coisa antes da Páscoa. Fazer o quê e a que ritmo é uma decisão que não está tomada e fechada”, disse Pedro Siza Vieira.
Em cima da mesa estará a reabertura das creches e do pré-escolar (a partir de terça-feira), alguns estabelecimentos com venda ao postigo, de livrarias, e a ser avaliada a reabertura de cabeleireiros. Mas tudo o que ganhar folga agora terá de recuar na Páscoa.
José Luís Carneiro, secretário-geral-adjunto do PS disse depois da audiência com o Presidente que, a par deste processo de desconfinamento, deve haver "medidas mais rigorosas" no período da Páscoa. No entender do socialista, é preciso evitar que medidas de que poderão vir a ser adoptadas já na próxima semana não se prolonguem no período da Páscoa. "Nesse período é importante haver maior rigidez no controle do movimentos de cidadãos", afirmou.
Esta quinta-feira, o Parlamento vai debater e votar o decreto e o Governo deve anunciar as medidas para os próximos 15 dias. Resta saber se a reabertura é suficientemente cuidadosa para o fecho na Páscoa não ser uma mensagem "contraditória" para os critérios de Marcelo.
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