Na semana em que o Governo colocou o seu plano de recuperação e resiliência, que os comunistas já tinham criticado, sob consulta pública, o vice-presidente da Comissão Europeia veio dizer que os empréstimos europeus contarão para a dívida dos países. PCP arrasa a posição de Bruxelas
Jornalista
Afinal, a bazuca europeia pode ser apenas uma forma de "empurrar os países para mais endividamento". A conclusão é do PCP, que ficou indignado com as declarações do vice-presidente da Comissão Europeia, Valdis Dombrovskis, esclarecendo que os empréstimos europeus que chegarão aos países para fazer face à crise provocada pelos impactos da covid-19 contarão para a dívida pública de cada um.
Numa nota enviada às redações, os comunistas são taxativos: estas declarações vêm "deitar por terra as vazias proclamações de 'solidariedade europeia'". Isto porque, além da componente de "subvenções" (ou seja, dinheiro a fundo perdido) estar "amarrada" a algumas condições económicas, com esta informação sobre a componente dos empréstimos o PCP conclui que "o caminho apontado consiste, em grande medida, em empurrar os países para mais endividamento".
Assim sendo, os comunistas garantem que esta situação "não deixará de ser usada contra os próprios países", "com o acionamento do cortejo de imposições e chantagens associado ao Pacto de Estabilidade, à Governação Económica e ao Semestre Europeu". Mais: é "significativo" que o mesmo responsável europeu já tenha falado da necessidade de debater a "cláusula de escape" - ou seja, a suspensão das regras de disciplina orçamental, que foi anunciada no início da pandemia - "ainda antes do verão". Conclusão: os países continuam a estar sujeitos aos "draconianos limites" impostos por Bruxelas.
Na mesma nota, os comunistas deixam ainda uma exigência: será preciso, no momento "exigente" que atravessamos, "compatibilizar a garantia de acesso ao financiamento com medidas que travem a escalada do peso da dívida". Por isso mesmo, o PCP defende que a dívida pública originada quando o Banco Central Europeu e os bancos centrais nacionais compraram dívida aos países, para financiar as despesas decorrentes da pandemia, seja anulada, "admitindo-se em alternativa a sua conversão em obrigações perpétuas, com juro zero".
Cheira a austeridade? Para os comunistas, parece ser essa a conclusão - uma conclusão que pode ser relevante para os equilíbrios políticos daqui para a frente, uma vez que o Governo acaba de colocar o seu Plano de Recuperação e Resiliência em consulta pública. E o documento inclui, ao contrário do que António Costa chegou a dizer, o recurso aos tais empréstimos incluídos na 'bazuca europeia', ao invés de recorrer apenas a subvenções.
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