PAN pede audição urgente do presidente do TC sobre declarações homofóbicas

O PAN entregou esta quarta-feira um requerimento no Parlamento a solicitar uma audição urgente do recém-eleito presidente do Tribunal Constitucional (TC), João Caupers, devido a declarações homofóbicas, ontem reveladas pelo Diário de Notícias.

"Mesmo estando perante declarações passadas, deve o agora Presidente do Tribunal Constitucional retratar-se perante a Assembleia da República, prestar esclarecimentos sobre estes textos e demonstrar o seu atual posicionamento face à garantia dos direitos das pessoas LGBTI, tendo em conta a importância institucional que o cargo exige", afirma o grupo parlamentar liderado por Inês de Sousa Real.

O PAN condena as "declarações homofóbicas" e "atentatórias" aos direitos humanos das pessoas LGBTI e defende que se impõe que João Caupers se retrate perante os deputados. "Declarando-se 'membro da maioria heterossexual, o Professor Doutor João Caupers descreveu em 2010 os homossexuais” como uma 'nexpressiva minoria cuja voz é despropositadamente ampliada pelos media' e contactado por vários Órgãos de Comunicação Social, o Professor Doutor não negou estas declarações, não as rejeitou e não se retratou", sublinha.

Embora reconheça que estas declarações não colocam em causa a "autonomia" e "independência" do TC – porque não foram proferidas no âmbito de uma decisão ou de qualquer atividade do Tribunal –, o PAN alega que se tratam de "declarações públicas que não foram cabalmente esclarecidas aquando da cooptação deste juiz para o Tribunal Constitucional e que respeitam a matérias de direitos humanos".

Foi em 2010 que João Caupers se referiu aos homossexuais como uma "inexpressiva minoria cuja voz é despropositadamente ampliada pelos media", garantindo não estar disposto para ser "tolerado por eles", noticiou o "DN". Entretanto, o presidente do TC alegou, numa resposta enviada ao Expresso, que o objetivo que levou à criação de um jornal de parede na Faculdade de Direito de Lisboa foi o de "provocar" a reação dos estudantes. Atualmente, garantiu ainda, já não escreve textos polémicos, uma vez que isso "não é compatível com a discrição que se exige a um juiz".