Dinheiro da ‘bazuca’ antes das férias de verão? Bruxelas diz que sim mas avisa que é preciso acelerar o passo

“É do nosso interesse fazer chegar o dinheiro o mais depressa possível, desde que tal não comprometa a qualidade dos planos (de recuperação)", disse esta segunda-feira o comissário europeu da Economia na conferência de imprensa que se seguiu à reunião do Eurogrupo.

Paolo Gentiloni admite que o objetivo de transferir a primeira tranche do Fundo de Recuperação "antes da pausa de verão" é exequível. No entanto, avisa que os países querem o dinheiro antes das férias de agosto têm de “acelerar o processo de ratificação" da chamada “decisão de recursos próprios” e entregar o quanto antes as versões finais dos planos nacionais de recuperação e resiliência.

“Podemos fazê-lo mas é um desafio”, resume, alertando que os “problemas de calendário” não devem ser subestimados. O comissário italiano não diz nomes mas há mais de duas dezenas de países que ainda não ratificaram o processo que permite à Comissão Europeia financiar-se nos mercados, incluindo os Países Baixos e a Alemanha. Portugal está entre a meia dúzia de Estados-membros que já o fez.

António Costa tinha adiantado na sexta-feira que esperava que as primeiras transferências do Mecanismo de Recuperação e Resiliência (MRR) - o maior instrumento financeiro do Fundo - pudessem começar a chegar aos Estados-membros no princípio do verão. Na altura, também o primeiro-ministro reconheceu que é preciso acelerar o processo de ratificação que decorre nos parlamentos nacionais dos 27 Estados-membros. Sem a validação de todos, não há dinheiro.

Já o presidente do Eurogrupo, Paschal Donohoe, não quis falar em datas mas mostrou-se alinhado com Gentiloni. O irlandês referiu a importância do MRR para a recuperação da economia dos países europeus, em particular os da Zona Euro. Reconhece que a situação económica é “séria”. E deu o exemplo do emprego, que está “muito abaixo" de onde deveria estar.

Donohoe sublinhou, por isso, “a necessidade de continuar a proteger os cidadãos”, o que significa manter as medidas de apoio em vigor “enquanto forem necessárias”, dados os riscos de as retirar demasiado cedo.

Quanto à suspensão das regras de disciplina orçamental, a discussão sobre se se deve manter em 2022 está lançada. A Comissão apresenta uma proposta sobre o Pacto de Estabilidade e Crescimento em março, mas será preciso esperar mais alguns meses por uma decisão.

"O nosso objetivo é, até ao verão, alcançar um entendimento comum sobre a postura orçamental apropriada para que possamos orientar as nossas discussões orçamentais para o próximo ano", anunciou Donohoe.

O tema da solvência do tecido empresarial europeu foi também discutido neste Eurogrupo, tendo o seu presidente assumido que “muitos negócios vão precisar de tempo para reparar os seus balanços” e que “infelizmente alguns não serão viáveis a longo prazo”.

Sobre o mesmo tema, Klaus Regling lembrou que a solvência das empresas está intimamente ligada à saúde do sector bancário e das contas públicas dos vários países da zona euro, antevendo-se que possa “influenciar negativamente” o mesmo e “também possivelmente aumentar a dívida pública”.

O responsável pelo Mecanismo Europeu de Estabilidade, o fundo de resgate da Zona Euro, não deixou de recordar a importância da existência de um Mecanismo Europeu de Resolução, criado em resultado da crise das dívidas soberanas de forma a financiar a insolvência de bancos e, assim, prevenir o contágio entre a banca e as contas dos Estados-membros. “Não antevemos que seja necessário mas é bom saber que temos esta salvaguarda”, referiu.