Política

Das escolas às lojas do cidadão. O que muda nos próximos 15 dias?

21 janeiro 2021 15:14

Escolas fechadas durante 15 dias, mas pais com faltas justificadas. Filhos de trabalhadores de serviços essenciais terão escola aberta. O que muda nos próximos 15 dias?

21 janeiro 2021 15:14

- Todas as escolas fechadas durante 15 dias. Período de interrupção será compensado com a supressão de pausas já previstas no calendário escolar.

- Creches e ATL também encerrados.

- Exceções serão as escolas de acolhimento para filhos até aos 12 anos de trabalhadores de serviços essenciais.

- Refeições para crianças registadas na ação social escolar continuarão a ser distribuídas.

- Apoio às famílias com crianças será, idêntico ao do anterior confinamento, 66% do vencimento.

- Lojas do cidadão encerradas. Atendimento apenas por marcação e em outros serviços.

- Tribunais fecham para todos os casos não urgentes. Como no primeiro confinamento de março: prazos de prescrição suspensos e portas fechadas para todos os casos não urgentes. Só casos com presos, menores em risco, insolvência e violência doméstica é que serão apreciados pelos tribunais. Sempre que possível, as diligências vão ser feitas à distância, por meios eletrónicos.

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