Política

Portugal aceita a entrada de "todos os marroquinos que chegam de barco", como diz André Ventura? Os dados oficiais mostram outra realidade

15 janeiro 2021 20:34

Ana França

Ana França

Jornalista da secção Internacional

Barco em que viajaram os jovens marroquinos que atracaram na praia de Monte Gordo, no Algarve, dia 11 de dezembro

luís forra

O Expresso pediu ao SEF os dados mais recentes sobre os cidadãos marroquinos que desembarcaram em Portugal em 2020: quantos foram, quantos pediram asilo e quantos estão em processo de regularização da sua situação, ou seja, os que foram autorizados a permanecer no país. A resposta? Nove (dois deles menores)

15 janeiro 2021 20:34

Ana França

Ana França

Jornalista da secção Internacional

A imigração, principalmente a espontânea, ou seja, aquela que corresponde às pessoas que chegam a Portugal sem terem autorização prévia para entrar, é considerada por André Ventura, candidato às presidenciais de 2021 pelo partido Chega, como um dos maiores problemas que Portugal enfrenta. Nos debates televisivos entre todos os candidatos, e também em entrevistas, André Ventura focou várias vezes o tema dos cidadãos marroquinos que, durante o ano de 2020 chegaram, de barco, ao Algarve.

Questionado, na SIC Notícias, no debate com Marisa Matias, sobre se ainda defendia o que escreveu, em 2015, sobre a necessidade de acolher migrantes, André Ventura admitiu que não se pode fechar a porta a quem foge da guerra e da perseguição religiosa, mas, no entanto, disse também que Portugal “não pode aceitar todos os marroquinos que chegam de barco" e “não é qualquer pessoa que chega de Marrocos de barco e entra de qualquer maneira em Portugal e na Europa”. Mas Portugal não aceitou como refugiados todos os marroquinos que no ano passado desembarcaram em território nacional.

O Expresso pediu ao Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) os números atualizados sobre o número de desembarques, pedidos de asilo e respostas positivas a esses pedidos obtidas por cidadãos marroquinos desde o início desse fluxo migratório pouco comum no nosso país e os dados oficiais mostram que dos 95 cidadãos adultos que chegaram a Portugal em seis desembarques, 66 apresentaram pedidos de proteção internacional, sendo que 57 deles foram considerados infundados, pelo que apenas nove pessoas viram os seus processos seguir os trâmites normais para a regularização de migrantes. Duas dessas pessoas são menores.

Outros números sobre a recepção de migrantes

Sobre os números gerais sobre a presença de refugiados e requerentes de asilo em Portugal, o Expresso também pediu ao SEF uma nova atualização. Portugal participa no Programa de Reinstalação do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados, que consiste num processo de seleção e transferência de refugiados, já reconhecidos pelo ACNUR, de um país terceiro. O SEF desloca-se frequentemente a vários campos de refugiados onde entrevista pessoas com estatuto já reconhecido pela ONU. A partir destas avaliações, que têm em conta vários fatores, nomeadamente a probabilidade de adaptação ao país, as autoridades portuguesas autorizaram a entrada de 631 pessoas. Destas, 301 são provenientes da Síria, 182 do Iraque, 66 do Sudão do Sul, 64 do Sudão, 7 da Etiópia, 6 da Somália e 5 da Eritreia - todos estes países considerados inseguros pelas autoridades internacionais.

No que se refere a resgates de migrantes no Mediterrâneo, normalmente realizados por navios humanitários, Portugal já acolheu um total de 217 migrantes. Apesar de Portugal não ter nenhum barco de resgate com a sua bandeira, o país faz parte de um grupo de Estados-membros que com frequência se disponibiliza para receber pessoas antes de elas entrarem nos sistemas de regularização dos próprios países a que chegam, normalmente Malta ou Itália, de forma a aliviar a pressão sobre os países do Mediterrâneo, que recebem muito mais pessoas de forma espontânea do que aquelas que chegam à nossa costa.

Durante o ano de 2020, como esclareceu o SEF, chegaram a Portugal 95 cidadãos marroquinos, enquanto em Itália desembarcaram 34.154 pessoas. À Grécia chegaram quase 16 mil pessoas, 9.687 por mar e mais 5.982 por terra, a partir da Turquia. As Canárias foram este ano palco de um número bastante elevado de chegadas - 11 mil até 30 de novembro de 2020, em comparação com 2.557 no mesmo período de 2019. No total, 1362 pessoas morreram a tentar atravessar o Mediterrâneo em 2020, segundo dados da Organização Internacional das Migrações (IOM).

Na resposta do SEF lê-se ainda que, “no âmbito do compromisso português com a Comissão Europeia, para a recolocação de até 500 menores não acompanhados, encontram-se já no nosso país 72 menores. De acordo com os dados da Comissão Europeia de finais de novembro, Portugal é o 4º Estado Membro que mais menores não acompanhados acolheu, a seguir à Alemanha, França e Finlândia.

No caso da recolocação, a maioria dos fundos utilizados para instalação e integração dos migrantes chega da União Europeia, cerca de seis mil euros por pessoa para os 18 meses que dura oficialmente o período de adaptação. No novo pacto de migrações que deverá ser discutido durante a presidência portuguesa da UE, prevê-se que os estados que aceitem receber pessoas possam contar com 12 mil euros por menor e 10 mil por adulto.