Iniciativa Liberal exige “responsabilidades imediatas” no caso dos jornalistas vigiados

O líder da Iniciativa Liberal (IL), João Cotrim de Figueiredo, manifesta-se incrédulo com o caso dos dois jornalistas que foram investigados pela PSP a pedido de uma procuradora no âmbito do processo e-toupeira, e exige que sejam imputadas responsabilidades.

"Jornalistas foram vigiados ilegalmente pela polícia a mando de uma Procuradora do DIAP (fotografados, mensagens vasculhadas, sigilos violados). É isto uma democracia? Onde está a liberdade de imprensa?", questionou João Cotrim de Figueiredo num post no Twitter.

Para o deputado dos liberais, é fundamental que sejam apuradas "responsabilidades imediatas" e que a "Justiça atue" neste caso. "Esperamos que se encontrem responsabilidades o mais rápido possível, a começar por quem na hierarquia preparou, ordenou e sabia destes atos de vigilância. Para além disso, esperemos que a Justiça funcione rapidamente, pois estas ações podem muito bem vir a constituir violações de sigilo, de correspondência e devassa da vida privada", acrescenta numa nota, entretanto, enviada aos jornalistas.

O deputado da IL considera que o que está em causa é "uma afronta aos valores democráticos" e um "ataque sem precedentes na nossa história à liberdade de imprensa e, também, ao direito de reserva das fontes, o qual é protegido pela Constituição da República Portuguesa, pelo Estatuto do Jornalista e tem sido visto como intocável pelo Tribunal Europeu dos Direitos do Homem".

Em causa estão os casos de dois jornalistas, que investigavam o caso e-toupeira, e que foram vigiados pelas autoridades a pedido da procuradora Andrea Marques, do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP).

Segundo a revista "Sábado", os jornalistas Carlos Rodrigues Lima e Henrique Machado foram alvo de vigilância policial, por alegadamente terem tido acesso a informação em segredo de justiça de um coordenador da PJ, dando origem um pedido nesse sentido por parte da procuradora a 3 de abril de 2018.

Entretanto, o Ministério Público garantiu esta quarta-feira, em comunicado, que não foi cometida nenhuma ilegalidade e que a vigilância feita aos dois repórteres não exigia a autorização do juiz de instrução. O Bastonário da Ordem dos Advogados, Luís Menezes Leitão, rejeita, contudo, tal tese.