Marcelo fala ao país na sexta-feira e prolonga estado de emergência até janeiro

Marcelo Rebelo de Sousa volta a fazer uma comunicação ao país esta sexta-feira, dia 4, às 20h00, para renovar o estado de emergência, mas desta vez com uma inovação: o Presidente quer preparar já a próxima renovação do estado de exceção em que o país vive (de 21 de dezembro a 4 de janeiro), por forma a incluir o período de Natal e de Ano Novo.

O objetivo é, por um lado, abrir espaço para que o Governo defina quanto antes as regras e restrições com que o país vai ter que contar durante as festas (e Marcelo já tinha dito que é "de bom senso que os portugueses saibam antecipadamente como podem organizar aquele fim de semana de 24, 25, 26 e 27 de dezembro"); e por outro, o Presidente ao antecipar as decisões fica mais livre para o anúncio da sua recandidatura que deverá acontecer por meados do mês.

Assim, o decreto de renovação do estado de emergência, que ficará pronto em articulação com o Governo na próxima quinta-feira para ser aprovado pelo Parlamento na sexta, será muito semelhante ao que está atualmente em vigor. Com uma diferença: o preâmbulo apontará já para o próximo prolongamento, que vai incluir o Natal e o Ano Novo.

Embora o estado de emergência atualmente em vigor só termine no dia 8 de dezembro, o facto dessa data ser antecedida por uma ponte e um feriado leva a que a sua renovação seja antecipada já para dia 4. E as medidas concretas que caberá ao Governo decidir e aprovar também deverão ser anunciadas até ao final desta semana, como pediu o Presidente.

Para esta quinta-feira, o primeiro-ministro já convocou mais uma reunião de especialistas e responsáveis políticos, no Infarmed. E no fim de semana deverá reunir em Conselho de Ministros para decidir as novas medidas que entrarão em vigor a 9 de dezembro, com impacto esperado até 4 de janeiro, a primeira segunda-feira após a passagem do ano.