Bloco vai mesmo votar contra o Orçamento

Um mês depois da primeira votação do Orçamento do Estado, a direção do Bloco de Esquerda não tem dúvidas: o voto contra é para manter. A decisão ainda está por fechar, uma vez que consta de uma proposta que a Comissão Política do partido vai levar, esta quarta-feira à noite, à reunião por videoconferência da Mesa Nacional - "condicionada" ainda pelas votações na especialidade, que estão a decorrer. É improvável, para dizer o mínimo, que a posição do partido venha a mudar.

No texto que a Comissão Política vai levar à reunião, conclui-se que, pelas votações que são conhecidas até agora - e com a ressalva de que é mesmo baseada nas "propostas e indicações de votos conhecidas" - as votações na especialidade (artigo a artigo) do Orçamento não "melhoraram" o documento "em termos que permitam ao Bloco a sua viabilização".

Por um lado, recorda o texto, depois de "vários meses" de negociações, o partido conclui que o Governo "manteve uma postura intransigente em matérias centrais", "insistindo numa resposta de mínimos que é desajustada às circunstâncias de crise pandémica, económica e social que o país atravessa". Em circustâncias de exceção, este Orçamento "de continuidade" não responderá, assim, aos problemas que o Bloco identifica, uma vez que o partido tem defendido que este é o momento para fazer mexidas estruturais e de fundo em matérias como a legislação laboral ou as carreiras no SNS - uma visão oposta à do Governo, que defende a aposta em medidas extraordinárias e não permanente. Por isso mesmo, o Bloco votou contra a primeira versão do documento que o Executivo apresentou.

Durante a votação na especialidade, todas as propostas de alteração do partido - que incidiam sobre leis laborais e reforço do SNS - foram chumbadas, com o voto contra do PS. O mesmo deverá acontecer às que falta votar, relativas ao novo apoio social e à solução para o Novo Banco. "O PS apoiou-se na direita para rejeitar todas essas propostas, sem que em paralelo tivessem sido aprovadas outras propostas que garantam uma resposta robusta à crise", argumenta agora o Bloco.

No mesmo texto, o partido refere ainda que "Portugal foi um dos países da União Europeia que menos investiu em percentagem do PIB na resposta à crise pandémica e essa falta de resposta agrava-se com o Orçamento do Estado para 2021". A diferença de fundo nas respostas que Governo e Bloco pretendem dar à crise já era evidente e fica, assim, confirmada. Já a confirmação oficial do voto acontecerá esta quinta-feira, na votação final do documento.