PSD estuda diminuição do limite máximo de 230 deputados

Estava no programa eleitoral do PSD para as legislativas, foi objeto de acordo com o Chega após as eleições nos Açores e Rui Rio vai avançar com a proposta. Os sociais-democratas comprometeram-se a abrir um processo de revisão constitucional até ao verão e, nele, vão propor a redução do número de deputados.

A dúvida prende-se com a dimensão do corte, sobretudo porque nunca ficou claro até que patamar o PSD admite ir. O projeto de alteração à lei fundamental desenhado por André Ventura, por exemplo, prevê a alteração do limite mínimo para 100 parlamentares, mantendo o teto máximo em 230, mas Rio poderá fazer outro caminho.

Para garantir que a iniciativa surte efeito, poderá propor a redução do limite máximo de lugares no hemiciclo, como explicou uma fonte da direção do PSD ao Expresso. Nesse cenário, ficaria assegurada a eficácia: mesmo que alguém tentasse mudar a lei eleitoral, nunca conseguiria ir além do novo limite (que ainda será estudado por uma comissão que o presidente do PSD deverá criar).

Quase certo é que a proposta preveja um número ímpar de deputados, com o objetivo de prevenir empates nas votações em plenário. Seja como for, as alterações à Constituição implicam a aprovação por dois terços dos deputados. Simplificando, qualquer proposta de Rio só será consequente se António Costa concordar.