Estado de emergência. Parlamento anuncia grupo de trabalho para definir regras de funcionamento

O Parlamento vai criar um grupo de trabalho para analisar as regras de funcionamento durante o estado de emergência. A decisão foi tomada esta terça-feira durante a conferência de líderes, depois de Ferro Rodrigues ter sugerido aos grupos parlamentares o regresso aos moldes de funcionamento aplicados em meados de março, durante o primeiro período do estado de emergência.

"Esse grupo de trabalho será presidido pela vice-presidente do Parlamento e deputada Edite Estrela que até à próxima segunda-feira deverá apresentar a análise da proposta desse mesmo grupo ao senhor presidente da Assembleia da República", anunciou a porta-voz da conferência de líderes parlamentares, Maria da Luz Rosinha.

De acordo com a deputada socialista, tendo em conta a "gravidade da situação" da pandemia e a "importância" dada a este assunto por Ferro Rodrigues, caberá ao grupo de trabalho avançar com o "aprofundamento do modelo de funcionamento da Assembleia da República".

A proposta de Ferro Rodrigues prevê que os plenários se passem a realizar apenas uma vez por semana e com o quórum de funcionamento de 1/5 dos deputados, à semelhança do que aconteceu no início da pandemia. O objetivo é permitir que a Assembleia da República possa continuar a funcionar com estes ajustamentos, tal como aconteceu nos anteriores períodos de estado de emergência, de forma a diminuir os riscos de contágio pelo novo coronavírus entre deputados e funcionários.

Outra das medidas propostas for Ferro Rodrigues consiste na possibilidade de o Parlamento recorrer a testes rápidos de antigénio no quadro de "uma vertente de rastreio e de diagnóstico, com vista a detetar atempadamente eventuais casos e diminuir a probabilidade da ocorrência de surtos".

Caso avancem estas serão adicionais ao Plano de Contingência do Parlamento, que foi anunciado pelo presidente da AR no início da pandemia, à acompanhar o estado de emergência no país. Na altura, Ferro Rodrigues alegou que o Parlamento enquanto órgão de soberania não podia suspender os trabalhos num "momento de total urgência", sublinhando que cabe à AR garantir um "acompanhamento permanente" da evolução da covid-19 e como fiscalizar a ação do Governo em "total respeito pela Constituição". "A Assembleia da República deve dar o exemplo pelo trabalho e pela prevenção", defendeu.

Entre meados de março até meados de maio, o Parlamento funcionou com restrições no âmbito do estado de emergência, tendo retomado progressivamente a quase normalidade após a primeira vaga de covid-19. Desta vez, as novas regras deverão manter-se pelo menos até ao fim do quarto estado de emergência, a 23 de novembro, que se prevê que seja renovado após 15 dias.