Bloco confirma que vota contra o Orçamento do Estado na generalidade

O Bloco de Esquerda vai votar contra o Orçamento do Estado na primeira votação, que acontece já nesta quarta-feira. Como o Expresso tinha avançado, o partido de Catarina Martins considera que a proposta do Governo é insuficiente e que as negociações com o BE não deram frutos, pelo que o Orçamento "falha ao país".

A partir da sede do Bloco, em Lisboa, Catarina Martins focou em primeiro lugar essas falhas na área da Saúde, particularmente relevantes em contexto de pandemia. Era uma das quatro áreas prioritárias para o partido mas, com o Governo a "incumprir" o acordo para o reforço do SNS que já vinha do Orçamento anterior, as atuais negociações também não chegaram a bom porto: "Não foi possível acordo sobre um plano sólido para a salvaguarda do SNS. Quando tudo se pede ao SNS, este Orçamento não foi capaz de o proteger".

Foi o principal argumento dado para o voto contra, mas não o único: no momento em que vivemos "a maior crise das nossas vidas", e que tenderá a "agravar-se nos próximos meses", o Bloco sublinhou mais uma vez considerar que a nova prestação social não vai garantir que "as vítimas da crise" fiquem fora do risco de pobreza.

Importante para o partido era também assegurar que eram revertidas todas as normas laborais do tempo da troika - "concebidas para facilitar os despedimentos, reduzir os salários e aumentar a precariedade" - e que o dinheiro injetado no Novo Banco deixava de passar pelo Fundo de Resolução, por ser um mecanismo que entra na esfera do Estado. Não tendo nenhuma destas linhas vermelhas - termo que o partido evita - sido satisfeita nas negociações, e mesmo sem querer entrar num "jogo de culpas", o acordo falhou.

Não é um chumbo definitivo, uma vez que ainda falta todo o período da especialidade e, depois, a votação final global, a 26 de novembro. Mas numa entrevista recente ao "Observador" Catarina Martins lembrou que não costuma mudar de sentido de voto entre as duas fases.

Nesta fase, o Orçamento já tem aprovação assegurada, com as conhecidas abstenções do PCP e PAN e o voto a favor do PS, a que se somará, segundo o "Observador", a abstenção ou voto favorável da deputada não inscrita Joacine Katar Moreira - o desempate que faltava. Ainda assim, a aprovação não está garantida no final, uma vez que os comunistas já vieram colocar pressão no Governo e avisar que viabilizam agora o documento "apenas e só" para poder chegar à discussão na especialidade.

O anúncio do BE é particularmente significativo por ser uma espécie de enterro (ainda mais) definitivo da geringonça: desde 2015, quando BE e PS se sentaram à mesa para assinar o acordo que daria origem à geringonça, o Bloco nunca chumbou nenhum Orçamento. Tinha viabilizado o anterior, que está atualmente em vigor, com uma abstenção e também o Suplementar, em maio - um Orçamento de emergência que Catarina Martins usou como exemplo para assegurar que o BE, apesar deste chumbo, "não faltou nem faltará a Portugal".