Marcelo veta revolução nas freguesias em ano de autárquicas

O Presidente da República não aceitará mexidas nas freguesias em vésperas de eleições autárquicas e se o Governo quiser avançar com alterações ao mapa administrativo do país antes de outubro de 2021, esbarrará em Belém. No Parlamento, António Costa disse que uma proposta de lei — que pode culminar na criação de 600 freguesias — será “em breve” entregue aos deputados, mas fonte do Ministério da Modernização do Estado e Administração Pública assegura ao Expresso que da parte do Governo não há qualquer “objetivo nem sobre as mudanças nem sobre o prazo das mesmas”.

“Não se muda a organização administrativa do país em vésperas de autárquicas”, avisa, pelo sim pelo não, fonte da Presidência. Já foi essa, aliás, a doutrina assumida por Marcelo Rebelo de Sousa em 2015 quando, ouvido por Miguel Relvas e Paulo Júlio para o livro sobre a reforma da administração local feita no Governo de Passos Coelho, afirmou: “Fazer uma reforma desta natureza a menos de oito meses da convocação de eleições locais é sempre visto como um gesto de campanha eleitoral ou inevitavelmente conexo”.

Com Mariana Lima Cunha

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