PS quer nova auditoria ao Novo Banco pelo Tribunal de Contas

O grupo parlamentar do PS vai avançar com uma proposta de auditoria ao Novo Banco pelo Tribunal de Contas. O projeto, noticiou o Observador e confirmou o Expresso, dará formalmente entrada no Parlamento já esta sexta-feira, com o objetivo de que o processo arranque o quanto antes.

As conclusões podem, no entanto, não chegar assim tão rapidamente, lembra o Observador: é que o tribunal tem um ano ou mais para fazer as auditorias que lhe são pedidas.

Em princípio, não será difícil ver a proposta aprovada. Por um lado, porque o Bloco de Esquerda tem defendido repetidamente que deve ser feita uma nova auditoria à instituição bancária, assegurando, aliás, que a que foi concluída há semanas pela Deloitte deve ser considerada nula. Para o partido, a tarefa deve ficar entregue a uma comissão pública que junte Tribunal de Contas, Inspeção Geral de Finanças e Banco de Portugal.

Ora esta ideia, que foi bem recebida pelo TdC, também foi acolhida pelo PSD. No mês passado, os sociais-democratas já tinham aliás anunciado que pretenderiam pedir em janeiro uma nova auditoria ao Novo Banco, usando para isso a “determinação” a que a Assembleia da República tem direito, pedindo no máximo duas investigações destas por ano.

Agora, o PS antecipa-se e apresenta a sua própria proposta. Ainda assim, com os timings que o Bloco tinha calculado inicialmente, a auditoria já não terá efeito: o partido queria impedir que entrasse dinheiro do Orçamento do Estado no banco enquanto não houvesse uma nova auditoria concluída, mas assim sendo a investigação ultrapassará largamente os prazos deste Orçamento. O Governo assegura que está a trabalhar para encontrar soluções que desbloqueiem o dossiê, até ao momento sem sucesso.