Política

Costa: Portugal vai "usar integralmente" subvenções, mas não vai recorrer aos empréstimos

29 setembro 2020 10:43

Ursula von der Leyen e António Costa em São Bento, a 28 de setembro de 2020

etienne ansotte

O Governo não quer usar o dinheiro europeu que venha por empréstimo porque cria dívida pública. A presidente da Comissão Europeia está em Portugal na apresentação do Plano de Recuperação e Resiliência português. Tal como na sua primeira intervenção, Ursula von der Leyen elogia o que está a ser feito em Portugal.

29 setembro 2020 10:43

O primeiro-ministro disse esta manhã que Portugal irá usar "integralmente" o dinheiro da União Europeia que chegue por subvenções (12,9 mil milhões de euros), mas não irá utilizar o dinheiro que está disponível através de empréstimos, uma vez que este cria dívida pública, e que só o fará quando Portugal tiver condições financeiras para o fazer.

"Temos uma dívida pública muito elevada e temos de sair desta crise não só mais fortes do ponto de vista económico e social, mais modernos e mais verdes, mas também mais sólidos do ponto de vista financeiro. Recorreremos integralmente às subvenções, não utilizaremos a parte relativa aos empréstimos enquanto a situação financeira do país não o permitir", disse na apresentação do Plano de Recuperação e Resiliência.

António Costa já tinha dito que iria dar "prioridade" às subvenções (o que significa 12,9 mil milhões de euros) do Mecanismo de Recuperação e Resiliência (MRR), mas não tinha ainda assumido claramente que não pretendia utilizar ou planear para a parte dos empréstimos, que valem 10,8 mil milhões do MRR. Valor que pode aumentar. Se juntarmos a este plano, o dinheiro do programa React EU e do Fundo de Transição Justa, as subvenções podem chegar aos 15,7 mil milhões e os empréstimos (que não quer usar) aos 15,7 mil milhões).

Durante a discussão do plano de recuperação europeu, o primeiro-ministro português sempre esteve do lado que defendia que este deveria ser construído, sobretudo, com base em subvenções, que são entregues a cada país sem contrapartida financeira (a não ser o cumprimento das recomendações e de reformas definidas), e não de empréstimos. Isto porque, defende, a recuperação por empréstimos exigiria um esforço acrescido a países que entram nesta crise com uma elevada dívida pública. A utilização dos empréstimos faria explodir a dívida futura.

O dinheiro deste mecanismo, que é o plano desenhado pela Comissão Europeia para responder à crise, tem de ser executado até 2026, mas Portugal terá de decidir até 2023 o que que quer fazer e como quer fazer, o que ainda dá margem de três anos para que Portugal decida se quer realizar alguns investimentos recorrendo aos empréstimos.

Um dos dados que contam para esta avaliação da situação financeira é a evolução da dívida pública que se cifra, dado a redução do produto interno bruto, nos 134%. Na apresentação, defendeu António Costa que "temos de sair da crise a retomar a convergência" com a União Europeia e por isso destacou o investimento nas qualificações e na inovação.

Serão medidas nesta área, mas também, na reindustrialiação, na administração pública, coesão territorial, cuidado aos mais velhos que farão parte do plano que António Costa irá apresentar em Bruxelas no dia 15 de Outubro. O primeiro-ministro quer, aliás, ser dos primeiros a fechar o acordo com a Comissão Europeia. "Queremos estar na linha da frente da recuperação da Europa e da nossa própria recuperação. É um desafio crucial para o nosso futuro. Temos de o enfrentar com convicção que não podemos voltar para onde estávamos", disse.

Além do programa de recuperação económica, a Comissão Europeia, durante a presidência portuguesa da União Europeia, que começa em janeiro de 2021, irá começar o debate sobre a implementação do pilar dos direitos sociais na União Europeia, a começar pela apresentação no início do ano de um plano de ação, debatido depois em Maio numa conferência no Porto. "Este plano de acção tem de fazer com que reforce a confiança dos cidadãos nesta mudança. As pessoas têm receio nesta mudança, de perder os seus empregos, com a robotização, automação. Esse medo mina a confiança no futuro e alimenta as derivas populistas", disse António Costa. "A melhor forma de combater o medo é dar confiança às pessoas na sua capacidade", disse. "Não podemos travar o desenvolvimento, temos de garantir que é feito de forma solidária, com todos", referiu.

Portugal "bem posicionado"

Ursulta von der Leyen acredita que "Portugal não só está bem posicionado para tirar o máximo partido do NextGenerationEU mas pode ser um modelo para outros". Em causa estão os milhares de milhões de euros dos fundos comunitários para a recuperação da pandemia que têm de estar associados a reformas.

Numa declaração, na Fundação Champalimaud, Ursula von der Leyen diz que a próxima geração de medidas europeias "vai dar especial ênfase às reformas. E Portugal tem uma grande experiência neste campo, desde as reformas muito difíceis do passado, até às reformas mais recentes, em domínios que vão da aprendizagem ao longo da vida, ao setor da saúde, ao combate à segmentação do mercado de trabalho, reformas muito necessárias que têm de ser levadas a termo", disse.

Mas para Ursula, Portugal "também tem vantagem" na "dupla transição ecológica e digital", uma vez que já tem uma "base" inicial onde vai construir as medidas do futuro. Lembrando a Web Summit e a qualidade do ensino tecnológico à utilização de energia limpa que vem desde 2005. "São um exemplo brilhante", disse.