Política

Costa dá-se por satisfeito com acordo na UE. "Envelope nacional protegido", mecanismo de controlo é "factor de confiança"

20 julho 2020 16:20

David Dinis

David Dinis

Director-adjunto

António Costa à chegada ao Conselho Europeu

john thys/ getty images

Primeiro-ministro espera que os "detalhes" que faltam acordar não acabem com acordo que considera "histórico". Apesar do valor mais baixo do Fundo de Recuperação, apesar de os "frugais" terem imposto um mecanismo de emergência para travar o desembolso de tranches quando tiverem dúvidas sobre investimentos noutros países.

20 julho 2020 16:20

David Dinis

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Director-adjunto

António Costa entrou no quarto dia de negociação no Conselho Europeu dando-se por satisfeito com o pré-acordo alcançado durante a madrugada. A maratona de três dias e noites “permitiu um acordo. É um bom acordo, ficou no limite” do que Portugal entenderia admissível, disse Costa aos jornalistas portugueses.

“Resolvido o geral, temos de garantir que não se perde nos detalhes onde muitas vezes surgem problemas novos e difíceis”, espera o chefe de Governo português.

Costa deixou um número para mostrar a sua satisfação: “Foi possível proteger os envelopes nacionais”, nesta negociação, “podemos contar do Fundo de Recuperação, com 15,3 mil milhões, entre janeiro de 2021 e 2016”. No total, a UE ficará “com um fundo com 700 mil milhões, é um passo histórico” - apesar de ter encolhido mais de 50 mil milhões face à proposta inicial da Comissão. Nas horas que restarem de conversas no Conselho, o primeiro-ministro garante que não haveria novos cortes - talvez até subidas ligeiras: “Não virá abaixo dos 390 mil milhões, pode até ser ligeiramente acima, [porque esse valor tem uma] correlação com os descontos a que alguns países têm direito.”

Mas António Costa não se mostrou totalmente confiante de que este envelope seja suficiente para atacar a crise económica. Serve, para já, mas há um “mas”: “Temos condições para responder à crise, face às estimativas atuais. Mas há uma enorme incerteza sobre como pode ainda evoluir, também pela incerteza de como irá evoluir a própria pandemia.”

Daí que a aplicação destes fundos seja “enorme responsabilidade”. Porque “acresce ao futuro quadro financeiro”, dando uma oportunidade ao país para responder com energia a uma crise económica muito profunda.”

Mas as regras que estão a ser negociadas resultaram num novo mecanismo de controlo da aplicação das verbas por parte do Conselho Europeu. Foi a cedência ao chamado grupo dos “frugais”, que desconfiam do modo como outros países querem aplicar dinheiro que em boa medida resulta de transferências dos estados mais ricos. Costa deu, porém, o seu acordo: “Foi o preço que foi pago para obtermos algo que foi histórico. O travão de emergência será um fator de confiança entre todos, que evita algo semelhante a uma troika, mas que também não é um cheque em branco” para os países aplicarem o dinheiro sem controlo. “A solução final não permite a um país qualquer tipo de veto, mas apenas a um Estado poder apelar a um debate político no Conselho Europeu. O Conselho não dá ordens, mas faz um debate político que terá de ser tido em conta.”

E esse mecanismo não tira poder à Comissão Europeia como garante histórico da aplicação dos fundos europeus? Costa diz que não: “Quem autoriza pagamentos é a Comissão Europeia. Em caso de haver divergência entre Comité [que avalia os fundos] e a Comissão, um Eestado pode apelar a um debate. Mas não há nem pode haver decisão do Conselho”. Para Costa, o essencial é haver acordo (e fundos): “O mecanismo reforça a confiança de uns nos outros. Permite acabar com esta situação de sempre que há uma crise termos esta desconfiança uns nos outros. Para que a união possa ser reforçada. Cria um quadro de tranquilidade, sem estarmos em guerra permanente”.

Esperando sair rapidamente de Bruxelas, e com acordo fechado, Costa desvalorizou hoje as tensões internas na reunião. “As tensões são naturais, há países que têm uma visão diferente da de há 10 anos, os governos mudam, as perspectivas dos cidadãos também.”