Mário Centeno fica no Governo (para já)

Apesar dos desencontros e da tensão desta quarta-feira, Mário Centeno vai mesmo permanecer, para já, no Governo. A reunião desta quarta-feira à noite entre Mário Centeno e António Costa terminou pelas 23h, três horas depois de ter começados. Os dois saíram juntos, despediram-se perante as câmaras com sorrisos e emitiram um comunicado conjunto. Na nota, António Costa diz que "ficaram esclarecidas as questões relativas à falha de informação atempada do primeiro-ministro" sobre a transferência para o Novo Banco e remata com uma frase, dando confiança política a Centeno: "O primeiro-ministro reafirma publicamente a sua confiança pessoal e política no Ministro de Estado e das Finanças, Mário Centeno".

Mário Centeno foi a São Bento no final de um dia em que viu o Presidente da República tirar-lhe o tapete, com o primeiro-ministro ao lado a não "acrescentar nada" ao que tinha dito Marcelo Rebelo de Sousa. Foi até à reunião com Costa decidido a demitir-se e acedeu aos argumentos do líder do Governo de que não o poderia fazer nesta altura, dado que o mandato no Eurogrupo só termina em Julho e que tem de ser feito um orçamento suplementar, avançou a SIC. Centeno aceitou mas só se lhe fosse dada a garantia de que o comunicado que sairia depois da reunião o defenderia.

É por isto que o comunicado que sai do gabinete do primeiro-ministro começa por dizer que se tratou de "uma reunião de trabalho no quadro de preparação do Eurogrupo" e do orçamento suplementar que será apresentado em junho. Será, portanto, Centeno a prepará-lo.

Depois, sobre "a falha de informação", o comunicado defende em boa parte a tese de Mário Centeno. Se por um lado diz que "já estava previsto no Orçamento do Estado para 2020 que o Governo propôs e a Assembleia da República aprovou" (tese de Centeno), também refere que "as contas foram previamente auditadas", o que encaixa naquilo que Centeno tem vindo a dizer, que as contas foram validadas por cinco entidades diferentes (referidas no comunicado).

Depois, defende em parte a tese de Costa, mas não toda, ao referir, a necessidade da auditoria da Deloitte, que só deverá estar finalizada em julho. Mas isto acontece porque o comunicado refere no parágrafo seguinte a dita auditoria, ao dizer que o "processo de apreciação das contas" do banco de 2019, pelas tais entidades (pela auditora oficial do banco, pela Comissão de Acompanhamento do mecanismo de capital contingente e pelo agente verificador designado pelo Fundo de Resolução) "não compromete a conclusão prevista para julho da auditoria em curso a cargo da Deloitte", que diz respeito às contas do banco de 2018. Não diz, no entanto, que esta é necessária para se fazer a transferência, como Costa tinha defendido.

Neste comunicado, Costa deixa cair o que causou, do seu lado, parte do problema com Centeno, de que a transferência só poderia ser feita depois de conhecido o resultado da auditoria. Diz que ela tem de se concluída, não reafirma que seria condicionante para a transferência acontecer.

Os problemas políticos provocados pela transferência de 850 milhões de euros para o Novo Banco foram o tema central da conversa entre os dois governantes que começou pelas 20h00 e terminou três horas depois. Um dos dados que contribui para a continuação de Centeno, pelo menos a prazo, é o facto de o ministro das Finanças ser, pelo menos até 13 de julho, presidente do Eurogrupo. Sair agora seria deixar o Eurogrupo sem presidente. Este foi um dos argumentos usados por António Costa para convencer o ministro a ficar no Governo, além de que tem de ser feito o Orçamento Suplementar e ainda o plano de retoma da economia.