Portugal quer um “plano europeu de recuperação muito ambicioso”. Europa só deverá aprovar programa em junho

Augusto Santos Silva resfria a expectativas sobre o que poderá sair esta quinta-feira de mais um Conselho Europeu, desta vez informal: para já, os líderes europeus só darão ok ao que ficou decidido no último Eurogrupo, em que foi delineada a resposta rápida de cerca de 540 mil milhões de euros, e só no final da Primavera, início do verão e que se será definitivamente aprovado o plano de retoma económica, num encontro entre os líderes europeus que normalmente acontece no final de junho.

É para este calendário que apontam as baterias portuguesas. O ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, diz que o que já foi decidido "é positivo", mas que "são avanços que não são suficientes". Por isso, esta reunião do Conselho Europeu servirá para que os líderes dos 27 comecem a partir pedra política sobre o que será o fundo de recuperação económica, mas não terá decisões a esse respeito: "É um conselho europeu informal cujo objetivo é de natureza intermédia: validar o consenso a que se chegou e abrir o caminho a novas medidas necessárias. Para que, algures no fim da primavera ou início do verão, os líderes europeus possam reunir-se para as decisões finais", disse à saída da Concertação Social onde o primeiro-ministro ouviu os parceiros sociais sobre o próximo Conselho Europeu. O calendário, na cabeça do ministro português atira uma decisão final sobre o plano de retoma económica algures para junho, quando alguns Estados-membros até já estão a levantar medidas de restrição.

Olhando para o que está a ser discutido, Santos Silva diz que apesar de positivos, os avanços "não são ainda suficientes" e por isso espera-se que o Conselho Europeu "mandate a Comissão Europeia para que possa apresentar brevemente uma proposta de financiamento para o programa de relançamento económico". "Esse plano de recuperação económica e social tem de ter a ambição à dimensão da crise que se abateu" com a pandemia.

Portugal apoia a ideia da presidente da Comissão Europeia de que o fundo esteja ligado ao orçamento europeu. "Parece-nos uma solução inteligente", disse Santos Silva que também apoia a solução de ser a "UE, beneficiando da sua notação financeira, a contrair o empréstimo" para financiar o fundo. A discórdia vai também acontecer no terceiro ponto em discussão: a forma como será distribuído o fundo pelos Estados-membros.

Neste ponto, Portugal "inclina-se para todas as soluções que permitam não sobrecarregar os Estados-membros com dívidas excessivas" ou seja, que o ponto de partida para que seja utilizada a margem para se obter consenso seja que a distribuição deva ser feita por "subsídios ou subvenções" e não empréstimos. Em cima da mesa está a possibilidade de haver uma distribuição mista: por subvenções e subsídios e por empréstimos.

Apesar de esvaziar o balão das expectativas, Santos Silva espera que este encontro por videochamada entre os líderes europeus chegue a algumas linhas: "É muito importante que resulte num passo em frente, significando um plano de recuperação muito ambicioso" e que daqui "não resultem assimetrias entre Estados-membros", disse.