PS acusa Bloco de mentir e estar de “má-fé” na escolha de juízes para o Tribunal Constitucional

Há uma nova frente de guerra aberta entre o Bloco de Esquerda e o PS. Um dia depois de os bloquistas terem acusado os socialistas de não terem dialogado sobre a indicação de nomes para o Tribunal Constitucional, e com isso terem mostrado que a ‘geringonça’ está definitivamente morta, o PS disparou forte contra o ex-parceiro e acusou o BE de fazer declarações “graves”, que demonstram “má-fé” e que levam ao “achincalhamento público” de um órgão essencial para a democracia.

Para Ana Catarina Mendes, líder parlamentar do PS, “só a má-fé” pode justificar que o Bloco “diga o que disse”. O argumento da socialista é que o Bloco sabia, há meses, que nenhum dos ex-parceiros seria consultado nesta decisão - apesar de garantir que houve diálogo, tanto com Catarina Martins como com Pedro Filipe Soares, líder da bancada bloquista. “Para além de ser totalmente falso que não tenha havido diálogo e que o BE não soubesse que não podia indicar um nome”, “o TC é um órgão demasiadamente importante e por isso mesmo não deve ser suscetível de uma guerra partidária, do seu achincalhamento público”, disparou a socialista, em declarações aos jornalistas, no Parlamento.

E não ficou por ali. Além de lembrar que o PS tem “autonomia” para indicar os nomes que entender para aquele órgão, fez questão de frisar que a experiência recente de diálogo que teve com o BE nesta matéria… correu mal. Referia-se ao caso da juíza Clara Sottomayor, indicada pelos bloquistas, que acabou por se demitir aos três anos de mandato (são nove no total) depois de ver um seu acórdão, sobre a questão dos metadados, rejeitado. “Para espanto de todos nós”, acrescentou Ana Catarina Mendes, relacionando o falhanço do mandato com a decisão de ser apenas o PS a indicar nomes desta vez.

A líder parlamentar do PS quis ainda passar para os bloquistas o ónus de uma alteração no jogo de forças no Tribunal Constitucional: “O BE fez a opção de anunciar o seu voto contra, poderá querer que haja uma maioria à direita no TC”. A declaração surgiu depois de Ana Catarina Mendes ter lembrado também as negociações sobre o Orçamento do Estado ou a indicação de conselheiros de Estado - neste caso, mantiveram-se os nomes indicados por BE e PCP, Francisco Louçã e Domingos Abrantes - como exemplos para garantir que as “pontes” com a esquerda foram até “reforçadas” nesta legislatura.

Na quarta-feira, os bloquistas, depois de conhecerem os juízes que o PS quererá colocar no TC (António Clemente Lima e Vitalino Canas), acusaram os socialistas de escolherem “não dar continuidade ao diálogo” da era da geringonça e criticando a “auto-suficiência” socialista. Na mesma declaração, Pedro Filipe Soares adiantou também que o Bloco votará contra ambos os nomes no Parlamento. E deixou um aviso: “Este episódio marca uma nova fase do PS na situação política. A escolha é do PS”.