PSD contesta contas do Governo para o IVA

Continua a guerra de informação entre sociais-democratas e socialistas. Depois de João Leão, secretário de Estado do Orçamento, ter acusado o PSD de "irresponsabilidade" por apresentar uma medida - a redução da taxa do IVA da eletricidade para 6% - que representa uma perda de receita de 800 milhões de euros por ano, o gabinete de Rui Rio entregou aos jornalistas as suas próprias contas. E, segundo os sociais-democratas, a proposta agora avançada representará apenas uma perda de receita de 376 milhões de euros.

Durante a manhã, Rui Rio deu uma conferência de imprensa no Parlamento onde anunciou que ia apresentar uma nova proposta para a redução do IVA, passando a aplicá-la apenas a partir de 1 de outubro, o que significa que será preciso compensar apenas 94 milhões de euros neste ano. Como contrapartidas, os sociais-democratas propõem-se cortar nos gabinetes ministeriais e abdicar de 0,05% do excedente orçamental.

Ora, a alteração do calendário permitirá ao Governo acomodar a perda de receita que a medida representa, insistem os sociais-democratas. São, segundo dados da Pordata referidos pelo PSD, 94 milhões nos últimos três meses do ano.

No futuro Orçamento, e a ser aprovada a medida, o Governo teria de encontrar uma forma de compensar a perda dos tais 376 milhões de euros que representa a redução do IVA de 23% para os 6% para todos os consumidores domésticos - o PSD deixa de fora as empresas, o que pode levantar problemas de legalidade.