Do Wiki ao Football Leaks. Cinco anos de fugas, para quê?

Wikileaks

Site criado em 2006 por Julian Assange para revelar documentos confidenciais, sobretudo sobre corrupção, violação de direitos humanos e crimes de guerra. Até hoje publicou 10 milhões de documentos. Assange está preso no Reino Unido.

Lux Leaks

Investigação de 2014 do consórcio jornalístico ICIJ, com base em documentos da PwC relativos a 2002-2010. Expôs esquemas de otimização fiscal de mais de 300 empresas no Luxemburgo. As revelações levaram Bruxelas a debater a taxação das empresas. Nenhuma foi alvo de processos, por se concluir que os esquemas eram legais. O principal denunciante foi Antoine Deltour, ex-funcionário da PwC. Condenado no Luxemburgo a uma pena de prisão suspensa, em 2018 ganhou em segunda instância.

Swiss Leaks

Investigação de 2015 do ICIJ partiu de uma denúncia de Hervé Falciani, ex-funcionário do banco HSBC, que em 2008 tinha entregado milhares de ficheiros às autoridades francesas sobre contas na Suíça de mais de 100 mil clientes, em muitos casos associados a esquemas de evasão fiscal. Falciani foi em 2015 condenado na Suíça a cinco anos de prisão, mas está em Espanha, que se recusa a extraditá-lo. Em 2017, o HSBC pagou €300 milhões de coima em França e em 2019 outros €294 milhões na Bélgica. Em Portugal, o Fisco começou em 2016 a inspecionar 99 cidadãos que em 2006 tinham contas no HSBC na Suíça. Até 2018 só tinha recuperado €272 mil. A Autoridade Tributária (AT) admite que muitos contribuintes já tinham repatriado capitais para Portugal ao abrigo dos perdões fiscais do RERT.

Panama Papers

Investigação do ICIJ de 2016 a partir de 11,5 milhões de ficheiros da Mossack Fonseca, do Panamá. Expôs 214 mil offshores espalhadas pelo mundo inteiro. O Expresso contou 240 cidadãos portugueses ligados a offshores, entre eles o ex-presidente da Bial, Luís Portela, o antigo presidente do Benfica, Manuel Vilarinho, e gestores do GES. Segundo o ICIJ, os Panama Papers permitiram às autoridades de vários países recuperar €1,1 mil milhões de impostos. Em Portugal, a AT tinha até 2018 analisado 111 casos, mas só um ficou concluído, levando o contribuinte a declarar um acréscimo ao rendimento de €4,6 milhões. O denunciante, com o pseudónimo “John Doe”, permanece anónimo.

Football Leaks

Projeto do consórcio jornalístico EIC realizado entre 2016 e 2018, replicando o nome do blogue criado por Rui Pinto para divulgar os segredos do futebol. O EIC revelou conflitos de interesse, violação de regras da UEFA e esquemas de evasão fiscal. Ronaldo foi condenado em Espanha a dois anos de prisão (pena suspensa) e a pagar ao Fisco mais de €18 milhões de impostos sobre direitos de imagem. Em Portugal não há consequências conhecidas. Em 2019, Rui Pinto foi preso em Budapeste e assumiu ser “John”, a fonte principal do Football Leaks.

Malta Files

Projeto do EIC que em 2017 revelou como Malta é usada para pagar menos impostos. O Expresso contou mais de 400 cidadãos portugueses ligados a empresas em Malta. Entre eles, meia centena de sócios da Deloitte usaram Malta para canalizar para Portugal ganhos do exterior. A ação da AT em 2018 levou os sócios portugueses da Deloitte a corrigir as declarações, permitindo ao Estado português arrecadar €9 milhões. Em 2019 Rui Pinto assumiu-se como fonte.