António Costa sinalizou que aumento na função pública pode ser “um pouco” maior que o apresentado. O Governo apresentou ao PCP uma alteração à proposta do complemento-creche
A dois dias da votação do Orçamento as negociações à esquerda ainda decorrem e, para assegurar a viabilização do documento, o Governo deu aos antigos parceiros sinais de que pode ir “um pouco” mais longe no aumento salarial à função pública. A formulação ainda não está fechada, mas houve garantias por parte de António Costa que poderia fazer avanços em algumas medidas.
A mais pesada orçamentalmente tem a ver com os salários da função pública. A proposta do Governo é que estes sejam actualizados segundo a inflação de 2019, ou seja 0,3%, mas sindicatos e esquerda têm feito pressão para que este aumento seja superior. Ainda esta semana, a UGT foi recebida pela líder parlamentar socialista, Ana Catarina Mendes, e saiu do encontro com esperança de ainda poderem surgir boas notícias no Orçamento. Carlos César, presidente do partido, falou nesse sentido esta quarta-feira, na TSF - e o Governo deu o mesmo sinal aos partidos nas conversas deste início de semana.
Além do aumento de salários dos funcionários públicos, a possibilidade de as creches virem a ser gratuitas para os filhos de quem tenha rendimentos mais baixos, esteja no primeiro escalão de rendimentos, foi colocada em cima da mesa pelo Governo nas reuniões com o PCP, com vista a um acordo para a viabilização do Orçamento.
Para atingir a gratuitidade, o Governo apresentou uma proposta de reformulação do complemento-creche, que foi lançado no final do ano passado. O complemento-creche implicava um apoio suplementar para o pagamento das creches, a partir do segundo filho. O que está a ser debatido é a possibilidade de ser totalmente gratuita para os filhos dos casais com rendimentos do primeiro escalão, logo a partir do primeiro filho. Esta foi uma das propostas que serviu de garantia aos comunistas de que é possível ir mais longe na discussão na especialidade, e que permitiram que o partido decidisse abster-se (uma opção inédita).
O líder parlamentar comunista João Oliveira especificou, por seu lado, que tinha encontrado abertura do Governo para “dar passos na gratuitidade das creches” e que tinha ficado assinalado que, nas negociações que se seguem, seria prioridade a gratuitidade destas no geral e a criação de uma rede de creches públicas.
Além de se ter reunido com o PCP, na terça-feira, o Governo encontrou-se ainda com o Bloco de Esquerda, já esta quarta-feira, num encontro em São Bento que durou mais de cinco horas. O novo passo nas negociações deu-se já depois de se saber que a viabilização do documento estava garantida, graças à abstenção de PCP, PAN e PSD-Madeira.
Ainda assim, estas são medidas que também são reivindicadas pelo Bloco, que a seguir ao encontro com o primeiro-ministro reuniu a sua Comissão Política e fará, pela voz de Catarina Martins, uma declaração pelas 10h30 de quinta-feira, horas antes de arrancar a discussão deste Orçamento na generalidade.
Notícia atualizada às 09h40
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