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Orçamento. Bruxelas abre a porta a Costa no IVA da eletricidade

Orçamento. Bruxelas abre a porta a Costa no IVA da eletricidade

Von der Leyen escreveu a Costa: concorda que impostos têm de servir para combater as alterações climáticas. Mas lembra os obstáculos legais e técnicos a uma mudança

Orçamento. Bruxelas abre a porta a Costa no IVA da eletricidade

David Dinis

Diretor-adjunto

Orçamento. Bruxelas abre a porta a Costa no IVA da eletricidade

Liliana Valente

Coordenadora de Política

A poucos dias da votação do Orçamento do Estado para este ano, António Costa recebeu um novo trunfo e colocou-o em cima das conversas com PCP e BE: a carta de resposta da presidente da Comissão Europeia a abrir a porta à possibilidade de escalonamento do IVA da eletricidade consoante o nível de consumo. Na carta, Ursula von der Leyen não coloca de parte a ideia do Governo português, dando apoio político ao princípio que os impostos devem servir para a agenda de combate às alterações climáticas. Contudo, nota que existem entraves a esta mexida, desde as regras europeias da neutralidade fiscal às decisões do Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE).

A missiva de Von der Leyen é a mais recente cartada que António Costa joga nas conversas com PCP e BE, que decorreram esta sexta-feira, antes da discussão na generalidade do Orçamento, na próxima semana, e antes de os partidos decidirem internamente o sentido de voto. E é sobretudo uma cartada política, tanto interna como ao nível europeu.

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