António Costa: “Não há guerras entre ministros”

Apesar das muitas notícias de um clima de tensão dentro do Governo durante a negociação do Orçamento de Estado para 2020, António Costa, em entrevista ao “Público” esta quarta-feira, nega - tal como Mário Centeno rejeitou ontem - a existência de qualquer problema. “Quem esteve nos Conselhos, como eu estive, não notou nada disso. Devo dizer-lhe que foi talvez, internamente ao Governo, dos mais fluidos de se elaborar no seio do Governo”, frisa o primeiro-ministro.

“Não há guerras entre ministros, há aquilo que é próprio. Eu digo o que necessito, o ministro das Finanças diz o que é possível e vemos em função do conjunto do que é necessário e daquilo que é possível, compomos o melhor OE possível”, afirma.

Segundo Costa, se fossem satisfeitas integralmente todas as propostas de todos os ministros “nem vinte OE pagavam aquilo que é necessário”. “Portanto o exercício de elaboração do OE é sempre um exercício colectivo, em que naturalmente o ministro das Finanças tem um papel essencial, em que o primeiro-ministro tem um papel fundamental de arbitragem e cada ministro tem um papel indispensável”, nota.

Ainda na mesma entrevista, o primeiro-ministro comenta a sua relação com Mário Centeno. “É uma relação de estima, respeito mútuo, de trabalho em equipa que felizmente tem sido muito frutuoso ao longo destes anos e espero que assim continue.” E abre a porta a uma possível recondução na liderança do Eurogrupo. “Se ele desejar ser reeleito e tiver condições para isso é muito bom que aconteça. O trabalho global do professor Mário Centeno no Eurogrupo tem sido francamente positivo”, diz.

“Não creio que seja de esquerda promover défices e aumento de dívida”

O Orçamento de Estado para 2020 prevê um superavit de 0,2%, mas António Costa não vê qualquer incongruência por este resultado ser atingido por um Governo de esquerda. “Não creio que seja de esquerda promover défices e aumento de dívida. Ser de esquerda é assegurar boas condições de financiamento das políticas públicas. A política que temos seguido continuadamente desde 2016 tem permitido a redução continuada do défice, a criação de saldos orçamentais primários positivos, uma trajectória de redução sustentada da dívida pública sem que isso fosse feito à custa de aumento de impostos, de cortes nos rendimentos ou de desinvestimento nos serviços públicos ou nas políticas sociais. Pelo contrário, é graças à consolidação orçamental que temos criado condições para que possamos continuar a melhorar”, reitera o primeiro-ministro, dois dias depois da entrega do OE para 2020 na Assembleia da República.

Aliás, assume o primeiro-ministro, se o superavit puder crescer, nos próximos anos, acima dos 0,2% do PIB para, por exemplo, 0,5%, o Governo seguirá por essa via. “Mas com certeza. Esse excedente é importante, sem que isso signifique um grande aumento de impostos como em 2012, nem novos cortes nos vencimentos ou pensões, ou redução do investimento”, diz.

António Costa rejeita ainda a ideia de que venha a ser mais difícil aprovar o Orçamento de Estado do qualquer um dos últimos quatro anos. “Ao contrário do que se pensa, nas posições conjuntas que assinámos no início da legislatura anterior não havia nenhum compromisso de aprovação de OE. Havia um compromisso de exame comum, com o PCP, e de trabalho conjunto, com o BE e com o PEV. Daí resultaram sempre condições para a aprovação do OE. Não vejo nenhuma razão para que, perante esta proposta de OE, não haja uma votação favorável por parte de cada um dos partidos. Este é um OE essencialmente de continuidade das políticas que iniciámos em 2016. As marcas identitárias dos quatro orçamentos anteriores estão presentes neste”, afirma.