Há pormenores que fazem toda a diferença e para Marcelo Rebelo de Sousa a mudança radical de responsáveis governativos na área da Segurança Social, acrescida do facto de a nova secretária de Estado ficar sediada na Guarda, longe dos grandes centros urbanos, aumenta o desafio no que toca à erradicação dos sem abrigo em Lisboa e Porto.
O Presidente da República convocou Governo, entidades públicas, sociais e movimentos de voluntários para o palácio de Belém, esta segunda-feira, às cinco da tarde, e Marcelo teme pela meta de erradicar os sem-abrigo até 2023 quando se sabe que o plano aprovado pelo anterior Governo está a marcar passo.
Ao Expresso, o Presidente resumiu o "triplo problema" que ele próprio diagnosticou: "paragem no ano eleitoral de 2019", em que orçamento para o ano no que toca aos sem abrigo "só foi aprovado pelo Governo em meados de 2019"; "total falta de casas por causa da vertiginosa subida do custo em Lisboa e Porto"; e "deficiência da ligação ao Serviço Nacional de Saúde no que toca à Saúde Mental".
Há um quarto fator desfavorável: "já em 2019, com a desaceleração da economia, houve um aumento, ligeiro, de sem-abrigo". Mas, conclui o Presidente, "no essencial, foi um ano eleitoral parado, até no apoio aos movimentos de voluntários e outros".
Presente na reunião desta tarde em Belém vai estar a nova ministra da Segurança Social, Ana Mendes Godinho, que já acompanhou o Presidente da República numa ação com associações que trabalham no terreno e ouviu Marcelo lançar o desafio ao novo Executivo: dizer se quer, "sim ou não", manter a erradicação de pessoas a viver na rua como meta a cumprir até 2023.
Como o Expresso noticiou no sábado passado, o Plano de Ação 2019-20 da Estratégia Nacional para a Integração de Pessoas em Situação de Sem-Abrigo (ENIPSSA), está a marcar passo há três anos. As câmaras queixam-se de falta de apoios do Governo e da "insustentabilidade financeira" do programa herdado do anterior Executivo. E Marcelo mostra que não está disposto a deixar cair uma bandeira que ele próprio tomou a iniciativa de colocar no topo das prioridades políticas do poder executivo.
Em cíclicas e frequentes ações de rua, seja junto dos que vivem na rua, seja junto das associações que gerem os apoios no terreno, o Presidente não tem deixado que o assunto fique na gaveta. Esta tarde, em Belém, a ideia é dar um pontapé de saída - em vésperas de aprovação de um novo Orçamento de Estado - para que a dinâmica que chegou a fazer prova de vida em 2017 e 2018 mas que "parou no ano eleitoral" volte a dar sinais de querer arrancar.
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