Nota de culpa contra Berardo aponta para sanção no caso das condecorações

A decisão final está nas mãos do Conselho das Ordens e ainda falta um passo importante para fechar de vez o processo, mas o caso das condecorações de Joe Berardo tem nota de culpa associada, o que indica que o relator encontrou fundamento para uma eventual sanção. E pode vir a ter a forma de uma advertência ou admoestação. O cenário alternativo aponta para considerar que o empresário deve ser irradiado da Ordem, o que implica a perda das condecorações.

O processo entra agora numa segunda fase, que passa pela resposta de Berardo ao documento elaborado por Mota Amaral. O relator do processo concluiu no espaço de tempo previsto - dois meses - o documento que, confirmou o Expresso, Berardo recebeu ontem. O empresário tem 30 dias para o devolver.

A nota de culpa, como é designada, regressa depois ao Conselho das Ordens para a decisão definitiva sobre o processo instaurado ao Comendador.

Oficialmente cabe ao Conselho da Ordem elaborar as listas para as condecorações e é também o Conselho, presidido pela Chanceler Manuela Ferreira Leite, que avalia em que circunstâncias, além dos casos de condenação, é que se pode considerar a retirada das condecorações.

Berardo não é visado por qualquer tipo de condenação, A intervenção que teve na Comissão Parlamentar da CGD levou a que o gabinete de Ferro Rodrigues tivesse enviado para Belém um parecer a defender que as declarações feitas por Berardo pudessem ser "consideradas matéria relevante para a avaliação do cumprimento dos deveres legais dos membros das Ordens”. O assunto foi também remetido ao Ministério Público.

Joe Berardo foi agraciado com o grau de comendador da Ordem do Infante em 1985. Em 2004 foi condecorado com a Grã-Cruz da Ordem do Infante.