Política

Parlamento ameaça férias de Marcelo - 40 leis em 20 dias

Parlamento ameaça férias de Marcelo - 40 leis em 20 dias
PAULO NOVAIS

Guião das votações marcadas para o último dia de trabalhos parlamentares tem 300 páginas. Presidente da República recebe cerca de 40 diplomas no princípio de agosto e terá 20 dias para decidir o que lhes faz. Marcelo vai de férias de 12 a 21

Parlamento ameaça férias de Marcelo - 40 leis em 20 dias

Ângela Silva

Jornalista

É um clássico partidos e Governo engarrafarem o Parlamento de votações no último dia antes das férias. Não será um caso exemplar de gestão do trabalho mas este ano não vai ser exceção e com as difíceis negociações ditadas pela sui generis conjuntura da era geringonça, o número de diplomas pendentes dá ainda mais nas vistas e ameaça estragar as férias ao Presidente da República.

O guião das votações previstas para o último dia de trabalhos parlamentares tem 300 páginas e inclui diplomas tão importantes como a lei de bases da saúde ou as alterações à legislação laboral. Ao todo, às mãos de Marcelo Rebelo de Sousa irão parar cerca de 40 leis que o Presidente terá que decidir se promulga, veta, ou envia para o Tribunal Constitucional.

O último dia de votações é na sexta-feira da próxima semana, 19 de julho. Seguem-se cerca de 10 dias para a redação final das leis e só depois seguirão para o Palácio de Belém. No início de agosto, Marcelo começará a receber os diplomas e a partir daí terá 20 dias para se pronunciar, o que acabará por colidir com o seu período de férias, que marcou para de 12 a 21.

Entre 7 e 9 de agosto, o Presidente desloca-se em visita oficial à Alemanha. Antes e depois, vai ter oportunidade de decidir o desfecho de alguns dos mais atribulados processos legislativos da legislatura. Vetos à vista?

Tem dúvidas, sugestões ou críticas? Envie-me um e-mail: AVSilva@expresso.impresa.pt

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