Rio quer mais €3,6 mil milhões em investimento público

Reduzir a dívida pública, reforçar a poupança, aumentar o investimento público e, sobretudo, reduzir a carga fiscal. São estas as quatro grandes prioridades de Rui Rio para a próxima legislatura. No dia em que apresentou o cenário macroeconómico que o PSD usará para construir o programa eleitoral (e que pode ler ao detalhe AQUI e AQUI), o líder social-democrata deixou uma certeza: “Baixar a carga fiscal é um imperativo nacional”.

Para já, Rio preferiu esconder o jogo. Se é certo que o PSD se compromete a reduzir a carga fiscal, o presidente do partido ainda não diz como - se através do corte nos impostos diretos e/ou indiretos. Na sexta-feira, o líder social-democrata dará uma conferência de imprensa em que vai revelar as principais medidas do partido na área fiscal. Neste momento, só há um número abstrato: a carga fiscal “vai baixar 1,5 pontos percentuais ao longo da legislatura”, o “equivalente a cortes de impostos de 3,7 mil milhões de euros até ao final da legislatura”. Das palavras de Rio apenas se pode depreender, neste momento, que existirá um desagravamento fiscal para pessoas e empresas.

"O primeiro-ministro já teve a oportunidade de dizer publicamente que se for reeleito jamais baixará a carga fiscal. Estamos com a carga fiscal mais elevada de sempre e nunca os portugueses pagaram tantos impostos. Não é possível reduzir a carga fiscal de uma forma abrupta porque tudo isto requer o seu equilíbrio, mas é um imperativo nacional iniciar uma trajetória de redução da carga fiscal e de alívio dos impostos que os portugueses estão a pagar", afirmou o líder do PSD.

A outra grande ambição de Rio é o aumento do investimento público, que o líder do PSD estima poder crescer 3,6 mil milhões de euros até 2023. Em que áreas? “Não é muito difícil adivinhar”, disse apenas, referindo-se implicitamente a áreas como a Saúde e Infraestruturas. Rio prometeu mais novidades para breve.

Noutra frente, o presidente do PSD espera uma redução “paulatina” da dívida externa e pública, que deverá chegar a 99% do PIB até 2023. Em matéria de défice estrutural, os sociais-democratas querem contar um “superávit pequenino” (palavras de Rio), que permita equilibrar as contas públicas do país.

Outra marca que o líder do PSD espera que seja distintiva em relação ao que foram os últimos quase quatro de António Costa é a inversão do paradigma económico de Portugal: se até agora tem existido uma maior aposta no aumento do consumo privado e público, Rio quer voltar-se agora para as exportações e para a competitividade das empresas. Aqui, os sociais-democratas já deixaram algumas pistas possíveis do que poderá ser o programa eleitoral: a redução do esforço fiscal das pequenas e médias empresas; a revisão dos benefícios e isenções fiscais às empresas, “concentrando os benefícios em atividades que contribuam significativamente para a criação de emprego, investimento e exportações”; e, por exemplo, a redução dos custos de contexto associados à legislação fiscal, burocracia e sistema judicial. Estas e outras medidas, acredita Rio, vão permitir criar “uma economia capaz de criar melhor emprego e pagar melhores salários".

No documento de suporte que transmitiram aos jornalistas, os sociais-democratas definiram ainda como prioridade o reforço da poupança, que está nos “níveis dos anos 60/70”, sublinhou Rui Rio. Ainda sem medidas concretas, o líder do PSD levantou ligeiramente o véu: para as famílias, existirá uma redução da carga fiscal em sede de IRS sobre os rendimentos das pequenas e médias poupanças; e, no que diz respeito às empresas, o PSD pode avançar com benefícios fiscais à não distribuição de lucros, por exemplo.