Alberto Costa, arguido na Operação Dennis, assume presidência da Câmara de Santo Tirso

O executivo da Câmara de Santo Tirso assinou, na manhã desta segunda-feira, um despacho a anunciar que o vice-presidente da autarquia, Alberto Costa, de 48 anos, irá assumir, com efeitos imediatos, a liderança do município, na condição de número dois da lista sufragada nas autárquicas de 2017. A decisão do vice-presidente da Câmara de Santo Tirso surge depois de, este domingo, Joaquim Couto ter divulgado que renuncia a todos os cargos na autarquia e no PS, nomeadamente a presidência da concelhia local.

No ofício desta manhã a que o Expresso teve acesso, é referido que Alberto Costa assume, “conforme decorre dos termos da lei, as funções de presidente a partir de hoje”, a presidência do município, despacho assinado a poucas horas de Joaquim Couto e a mulher, Manuela Couto, conhecerem se irão ficar detidos preventivamente no âmbito da Operação Teia, em que o casal é suspeito de tecer uma rede de influências políticas que passava por pressionar autarcas e responsáveis de entidades públicas para adjudicarem, maioritariamente por ajustes diretos ou por concursos alegadamente sobreavaliados ou viciados, contratos a empresas do seu universo familiar.

Ao que o Expresso apurou, a “autonomeação” do n.º 2 da autarquia não será pacífica entre a oposição, que pretende levar a sucessão a “Assembleia Municipal”. Na origem da previsível contestação está a condição de arguido de Alberto Costa que, em dezembro último, foi constituído arguido na Operação Dennis, que levou à detenção de cinco empresários por alegada associação criminosa, fraude fiscal, branqueamento, recebimento indevido de vantagem e participação económica em negócio.

Após buscas à Câmara de Santo Tirso, Alberto Costa e Maria Cacilda de Sousa, chefe de divisão do n.º 2 da Câmara, foram constituídos arguidos por suspeitas de ilegalidade na forma como foi adquirida uma viatura elétrica e eventuais ligações à investigação em que, segundo o Ministério Público, e de acordo com o apurado pela operação conduzida pela Polícia Judiciária em articulação com a Autoridade Tributária - Direção de Finanças do Porto, um grupo de empresários “criou e geriu um conjunto de sociedades comerciais, com recurso a testas de ferro, visando ocultar os verdadeiros administradores e despistar eventuais fiscalizações por parte das autoridades competentes”.

A conduta dos arguidos teve como finalidade, de acordo com a investigação, a emissão de faturação fictícia no intuito de aumentar de forma substancial o valor do IVA receber do Estado e permitiu ainda que outras sociedades, “dominadas pela associação criminosa”, apresentarem candidaturas a fundos comunitários ao Portugal 2020, com um valor aprovado superior a € 20 milhões. Em relação ao IVA e IRC, o grupo terá obtido € 1,9 milhões, após a realização de buscas nos concelhos de Vila Nova de Famalicão, Guimarães, Maia Braga e Vila do Conde.

No despacho da autarquia, é sustentado que o “executivo está, de pleno direito, a cumprir o mandato que a população de Santo Tirso lhe atribuiu e decidido a concretizar o programa político que apresentou quando tomou posse, para o que conta, hoje, como no passado, com o profissionalismo, a dedicação, e o sentido de responsabilidade” de todos os colaboradores do município.

O n.º 7 da lista eleita nas últimas autárquicas, Nuno Linhares, membro da concelhia do PS de Santo Tirso, será convocado para preencher o lugar vago no executivo municipal e é um dos nomes que poderá suceder a Joaquim Couto na estrutura política socialista local.