O Conselho das Ordens Nacionais vai reunir-se na sexta-feira para discutir a eventual abertura de um processo para a retirada das condecorações atribuídas ao empresário Joe Berardo mas não será tomada uma decisão final, garantiu à TVI Manuela Ferreira Leite, que lidera aquele conselho.
“Seguramente não haverá uma decisão na sexta-feira porque trata-se de um processo que não se limita a uma reunião”, afirmou a ex-líder social-democrata. Dizendo-se pouco “fanática de comissões de inquérito”, como aquela em que esteve presente Joe Berardo na semana passada, Manuela Ferreira Leite lembrou que a comissão “não tem poderes judiciais, apenas de avaliação política” e que seria mais proveitoso se a comissão tivesse acontecido depois de uma decisão judicial. “Acho que sai toda a gente a perder ou pelo menos se não saem a perder, não ganham nada com o assunto neste momento.”
Se o Conselho das Ordens Nacionais entender que se justifica a retirada das condecorações a Berardo devido às suas declarações e conduta durante a comissão parlamentar de inquérito à Caixa Geral de Depósitos, poderá ser instaurado um processo disciplinar ao empresário por parte das Ordens Honoríficas.
Embora o Presidente da República não possa pedir ao Conselho das Ordens Nacionais para se pronunciar sobre casos concretos, pode deixar uma indicação sobre o que pensa e defende, algo que aliás já aconteceu. Foi noticiado esta semana que Marcelo Rebelo de Sousa não se opõe à retirada das condecorações.
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