Ferro Rodrigues pediu aos serviços da Assembleia da República uma investigação ao que se terá passado no caso das falsas presenças do secretário-geral do PSD em sessões plenárias do Parlamento. Em causa, a notícia do Expresso de sábado passado, segundo a qual pelo menos duas vezes no mês passado o dirigente do PSD, José Silvano, teve a sua presença validada nos trabalhos parlamentares enquanto estava a muitos quilómetros de distância, em representação do PSD.
Da investigação promovida na segunda-feira, os serviços da AR confirmam aquilo que parecia mais provável: a password de Silvano, que é necessária para aceder ao sistema e validar a presença em Plenário, foi mesmo usada por outra pessoa, que "picou o ponto" em vez de Silvano. E um dos principais álibis do secretário-geral social-democrata, nas explicações que deu ao Expresso, cai por terra – ao contrário do que disse Silvano, não é verdade que a mesma password seja usada há três anos", o que poderia justificar que mais alguém tivesse dela conhecimento.
Conforme se lê no comunicado de Ferro Rodrigues, "todos os deputados renovaram, no passado mês de Julho, a respetiva password", e "não existem atualmente deputados com opção de 'password never expire'". Ou seja, cai pela base a tentativa de explicação dada por Silvano ao Expresso, segundo a qual, como a password já é a mesma há muitos anos, era fácil alguém a conhecer. Em declarações ao Expresso, quando questionado sobre se alguma vez deu a palavra a algum (ou alguma) colega de bancada para que o inscrevessem, o secretário-geral do PSD respondeu: "Eu nunca dei a ninguém [a password], mas a password normalmente desde o início do mandato é sempre a mesma, é fácil saber.” Perante a nossa insistência, acabou por responder: “Não estou a dizer que não dei, que nos três anos [desta legislatura] ninguém saiba a minha password...”
O facto, sabe-se agora, é que a palavra-passe que está em vigor – a que foi usada para Silvano "picar o ponto" nos dias 18 e 24 de outubro – é válida apenas há três meses, não há três anos.
"Permanece assinalada a presença"
No comunicado de Ferro Rodrigues, destaca-se também a informação de que “no site do Parlamento permanece assinalada a presença do senhor deputado José Silvano, no dia 18 de outubro de 2018” – isto apesar do dirigente social-democrata ter prometido informar de imediato os serviços da AR sobre o problema detetado pelo Expresso (e apesar de Rui Rio ter dito ontem que Silvano já esclareceu o que havia a esclarecer, faltando apenas enviar um 'Direito de Resposta' ao Expresso).
O presidente da AR insiste ainda no facto de que "a password de cada utilizador é um dado pessoal e intransmissível", mas que "tecnicamente nenhum sistema impede a sua partilha" – ou seja, se um deputado revelar a sua password a alguém, não há como impedir a sua utilização por outrém. Que foi o que sucedeu neste caso: "a password do senhor deputado José Silvano terá sido utilizada por pessoa diferente do senhor deputado, enquanto este se encontrava ausente do Plenário."
O comunicado de Ferro Rodrigues termina com a referência de que tanto Silvano como a direção do grupo parlamentar da PSD foram informados "dos resultados desta diligência, para os efeitos que considerem adequados".
Imagens podem identificar quem fez o registo
Recorde-se que, apesar de saber que faltou à sessão plenária no dia 18 de outubro e que tinha a obrigação de justificar essa falta, José Silvano não o fez no prazo previsto. Isto, porque oficialmente não tinha falta marcada.
Por outro lado, no dia 24, Silvano estava em Santarém ao início da tarde, à hora em que a sua presença foi validada no sistema informático. O secretário-geral do PSD disse ao Expresso que, apesar da distância, se deslocou de propósito a Lisboa para marcar o ponto na sessão parlamentar (e depois terá voltado a Santarém). Só que essa deslocação, segundo Silvano, aconteceu por volta das cinco da tarde – e a presença em Plenário estava registada desde o início da sessão, pouco depois das 15h.
Ao que o Expresso apurou, se a investigação deste caso for mais longe poderão ser usadas imagens de vídeo e o histórico dos registos dos deputados nesses dias para apurar exatamente quem foi que, naqueles computadores específicos, marcou as falsas presenças de Silvano.
Esta segunda-feira, Rui Rio desvalorizou este caso como sendo uma "pequena questiúncula".