Primeira cimeira de autarcas das áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto realiza-se esta terça-feira em Sintra e terá sessão de trabalhos com o primeiro-ministro. Participação ativa na definição do próximo quadro comunitário de apoios é uma das principais reivindicações na agenda negocial
Os autarcas das áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto querem ter uma participação ativa na discussão que o Governo tem em curso sobre a preparação do quadro comunitário de apoios pós-2020. Esta será uma das principais reivindicações que os autarcas irão colocar esta terça-feira na mesa negociações com o Governo, na primeira cimeira das áreas metropolitanas, que se realizará no Palácio de Queluz, em Sintra. O encontro, que reunirá todos os 35 presidentes de câmara das áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto, contará com a presença do primeiro-ministro, António Costa, e de vários membros do Executivo, numa das sessões de trabalho, agendada para a parte da tarde.
A confirmação de que os autarcas irão reivindicar “uma maior intervenção dos responsáveis locais nas políticas e investimentos nos seus territórios” foi feita ao Expresso pelo líder da Área Metropolitana do Porto (AMP), Eduardo Vítor Rodrigues.
O presidente da câmara de Vila Nova de Gaia assume mesmo que o processo de descentralização em curso, cruzado com a definição do próximo quadro comunitário de apoios, reforça a ideia de que “não faz sentido serem uns senhores no Terreiro do Paço a decidir o que é melhor para as autarquias”. Daí, os autarcas quererem definir os moldes em que poderão participar - e eventualmente ter palavra decisiva - nas propostas que o Governo levará a Bruxelas na negociação dos próximos envelopes financeiros europeus.
A primeira cimeira das áreas metropolitanas de Lisboa e Porto — cujo arranque dos trabalhos, por volta das 10h, contará com uma intervenção do Presidente da República — é descrita pelos autarcas como “um fórum de discussão e análise das realidades locais metropolitanas”, onde se pretendem recolher e trabalhar propostas e contributos para apresentar ao Governo, nas matérias que mais interessam particularmente às duas áreas metropolitanas. Além da preparação do quadro de financiamento pós-2020 e do dossiê da descentralização, entre as prioridades dos autarcas estarão também as questões relacionadas com os transportes e a mobilidade.
Conforme o Expresso avançou na sua edição de 3 de março, uma das molas impulsionadoras desta cimeira foi a necessidade sentida pelos autarcas de assegurar uma descentralização mais audaz do que a inicialmente apresentada pelo Governo e com a garantia de mais poderes e competências para as duas áreas metropolitanas.
A pressão no sentido de garantir que o Governo fecha o pacote legislativo de transferência de competências e a lei das finanças locais antes das férias de verão — a tempo de viabilizar a descentralização no terreno até dia 1 de janeiro de 2019, o que pressupõe a inscrição das respetivas verbas no próximo Orçamento do Estado — é outro dos temas transversais nas discussões que hoje decorrerão.
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