PCP denuncia “falsos estágios” em série para a RTP

A série tem estreia agendada para 2018, na RTP2. Chama-se “Os Idiotas”, a primeira temporada terá 13 episódios, emissão no horário nobre de domingo e protagonistas como Salvador Sobral, Vítor Norte ou Sónia Balacó. As filmagens irão ocorrer entre 18 de setembro e 17 de novembro e estarão a cargo da produtora Dianacross, da empresa Brand New Territories, a quem a RTP comprou o formato. Na equipa de produção estarão, por exemplo, e como é habitual, um chefe eletricista, um diretor de arte, um assistente de produção, dois assistentes de imagem, um assistente de som, um responsável pelo figurino e outro pela maquilhagem. Menos comum é a possibilidade de esses cargos serem ocupados por estagiários.

A denúncia foi feita pelo grupo parlamentar do PCP através de uma pergunta enviada ao Ministério do Trabalho sobre uma “série com estreia prevista na RTP” que “recorre a falsos estágios para ocupação de postos de trabalho”. Em causa estão as oito funções citadas, incluídas num anúncio da Dianacross enviado pela Direção de Relações Internacionais,

Estágios, Emprego e Empreendedorismo da Lusófona para alunos daquela universidade.
No anúncio em causa, a Dianacross justifica a intenção de “incorporar na equipa” estes oito estagiários com o facto de ser “uma produtora pequena, mas cheia de vontade e que está agora a dar os primeiros passos”. E embora peçam “alunos já com algum tipo de experiência, ainda que académica”, os estágios não serão remunerados. “Serão comparticipados com ajudas de custo e alimentação”, refere o anúncio, adiantando que “nos casos mais seniores poderá ainda existir um cachê simbólico”.

Para os deputados do PCP, a leitura deste anúncio torna “evidente” que “a empresa está a tentar recrutar estagiários para assumirem funções sem as quais a produção nunca sequer poderia ocorrer”. Uma situação que, no entender dos comunistas, configura uma “iminente ilegalidade” e que deve levar o Governo a atuar.

Contactada pelo Expresso, Maria Magalhães, a sócia gerente da Brand New Territories — que detém a produtora Dianacross — defende, no entanto, que a denúncia do PCP resulta de uma análise descontextualizada ao anúncio e garante que as funções em causa serão “ocupadas por profissionais experientes”, a que eventualmente se juntarão depois os referidos estagiários.

Segundo a mesma responsável, a equipa de produção deverá ter cerca de 20 elementos e um “orçamento que serve perfeitamente para garantir a qualidade do projeto”. O eventual recurso a estagiários, de resto, ainda não está decidido, diz Maria Magalhães. A Brand New Territories, acrescenta, “não tem, nem nunca teve, nenhum estágio ilegal ou até mesmo qualquer colaborador em regime de estágio” e se decidir “recorrer a trabalhadores estagiários no futuro”, isso “será sempre efetuado através de programas de estágios aprovados legalmente ou através de qualquer protocolo que venhamos a estabelecer com universidades ou com quaisquer entidades, sempre no cumprimento da lei”.

Os responsáveis da Dianacross e da RTP não estiveram disponíveis para comentar qual o valor do contrato ou o orçamento para a produção desta série. A RTP, de resto, coloca-se à margem das suspeitas levantadas pelo PCP. “Em janeiro de 2017, acertámos os trâmites financeiros e legais habituais e fizemos um contrato com a Brand New Territories, em termos em tudo semelhantes ao que fazemos com outras propostas. A nossa relação com esta produtora é a mesma que já tivemos com muitas outras a começar a sua carreira”, esclarece Teresa Paixão, diretora da RTP2. “Por nós, está tudo em conformidade com os restantes contratos, ou seja, confiamos na qualidade do projeto, confiamos na capacidade de o produzirem e tratámos legalmente com a empresa do mesmo modo que tratamos com outros produtores”, conclui.