Moscovici: “Propostas do Governo vão no bom sentido”, mas ainda há trabalho a fazer

As conversas continuam entre Bruxelas e Lisboa. “Nestes últimos dias, nas últimas horas e mesmo nos últimos minutos, as autoridades portuguesas fizeram propostas que vão no bom sentido, mas que ainda temos de analisar ao detalhe”, disse esta quinta-feira o comissário europeu para os Assuntos Económicos.

Pierre Moscovici diz que continua a trabalhar "muito intensamente e em boa cooperação com as autoridades portuguesas" e que uma equipa de técnicos de Bruxelas ficou em Lisboa a trabalhar com o Ministério das Finanças". No entanto, adianta que não foi tomada nenhuma decisão e que ainda é cedo para comunicar uma avaliação ou falar de rejeição.

As previsões económicas de Inverno divulgadas esta quinta-feira mostram que Bruxelas, ao olhar para o esboço de Orçamento entregue a 22 de janeiro, estimou défices (estrutural e nominal) bem acima dos calculados pelo Governo. No entanto, o comissário adianta que as previsões não reflectem as negociações dos últimos dias.

“Os números apresentados nas previsões desta quinta-feira refletem a análise feita na semana passada sobre o esboço de Orçamento. Não têm em conta as negociações em curso e, por isso, aconselho prudência a utilizá-las", concluiu.

O comissário para os Assuntos Económicos e o vice-presidente da Comissão Valdis Dombrovskis estão em contacto permanente com Mário Centeno. “Ainda há poucos minutos falei com ele”, diz Moscovici. No entanto, não explica de que forma o Governo e Bruxelas estão a aproximar-se nem quantos milhões faltam para um entendimento. Recusa-se ainda a comentar os números que circulam na imprensa. “Os números não refletem, na realidade, o que é a substância das nossas decisões”, diz.

“Espero que cheguemos a um acordo nas próximas horas”, diz Moscovici, acrescentando contudo que ainda é cedo para uma decisão ou para anunciar um entendimento - mas sublinha que “quer um acordo”. E quer também que as regras europeias do Pacto de Estabilidade e Crescimento “sejam respeitadas por Portugal”.

Esta sexta-feira termina o prazo para a Comissão poder rejeitar o esboço orçamental e pedir ao governo que apresente um novo documento. Está marcada uma reunião extraordinária do colégio de comissários para discutir a questão. “Eu e Valdis apresentaremos a nossa opinião amanhã”, refere Moscovici. “Conheço Portugal e o seu compromisso pró-europeu. Conheço bem as autoridades portuguesas atuais. Fui colega de António Costa no Parlamento Europeu”, acrescenta ainda.