Responsáveis europeus têm-se multiplicado em declarações ao longo do dia. Presidente da Comissão Europeia diz que está preocupado, comissário dos assuntos económicos faz um desejo e um vice fez o ponto da situação
Correspondente em Bruxelas
O vice-presidente da Comissão Europeia, Valdis Dombrovskis, confirmou esta terça-feira que ainda não foi possível chegar a um entendimento relativo ao esboço do Orçamento do Estado português para este ano, esperando por novas medidas até esta sexta-feira.
“Têm decorrido discussões intensas até ao momento com as autoridades portuguesas, mas ainda não vemos progressos suficientes na preparação do plano orçamental de Portugal que cumpra o Pacto de Estabilidade e Crescimento”, declarou Valdis Dombrovskis.
O número dois do executivo comunitário admitiu que são necessárias medidas orçamentais adicionais para Portugal cumprir a redução do défice estrutural em 0,6 pontos percentuais, enquanto o esforço prometido pelo Governo português era de 0,2 pontos.
Afirmando que o trabalho vai prosseguir nos próximos dias, Dombrovskis escusou-se a adiantar em detalhe as medidas. “Posso garantir que a comissão está a atuar de forma imparcial”, assegurou o responsável.
Em entrevista à RTP, o presidente da Comissão Europeia já se tinha manifestado esta terça-feira de manhã “muito preocupado” com o draft do Orçamento português, antes de uma reunião do colégio do executivo comunitário para analisar o documento.
O comissário europeu dos assuntos económicos, Pierre Moscovici, disse por sua vez à estação estatal portuguesa que o objetivo é alcançar compatibilidade entre o projeto orçamental português e as regras europeias, sublinhando que o diálogo está a desenvolver-se num “clima construtivo”. “Tenho um desejo: que Portugal seja um país capaz de gerir as suas finanças públicas, de reduzir o seu défice e de fazê-lo com bom senso com os parceiros europeus perseguindo a política que a maioria segue.”
Moscovici garantiu ainda que Bruxelas não quer impor medidas, mas apenas que sejam cumpridas as metas acordadas. “A Comissão não existe para forçar os Estados-membros, não existe para obrigá-los a fazerem políticas insuportáveis, não existe para escolher em vez deles - isso cabe à soberania nacional, cabe à democracia”, acrescentou.
Esta segunda-feira, a porta-voz para os assuntos económicos da Comissão Europeia, Annika Breidthardt, já tinha alertado que permaneciam “grandes diferenças” entre o plano do orçamento português e aquilo que Bruxelas pretende.
Este impasse é particularmente complicado uma vez que o tempo está a esgotar-se. Faltam três dias para o Orçamento do Estado para este ano dar entrada na Assembleia da República.
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