Morais Sarmento não falou com Rui Rio sobre o 'caso da off shore', presidente do PSD não pediu explicações

Nuno Morais Sarmento declarou esta quarta-feira não ter falado com Rui Rio sobre a sua ligação a uma sociedade 'off shore' e acrescentou que o líder do PSD também não lhe pediu explicações sobre as informações contidas no conjunto de documentos conhecido por Pandora Papers. O advogado e vice-presidente social-democrata garantiu, em entrevista na TVI24, que não fala com o presidente do partido desde sexta-feira.

Sobre o envolvimento numa sociedade 'off shore', Morais Sarmento explicou ter-se limitado a cumprir o objetivo de fazer um investimento direto em Moçambique e rejeitou que as informações sobre esse negócio correspondam a qualquer indício de violação da lei ou da prática de algum ilícito. O recurso a uma 'off shore', segundo esclareceu, destinou-se a evitar as dificuldades que a legislação moçambicana colocava a projectos de investimento em imóveis protagonizados por cidadãos não residentes no país africano em meados da década de 2000.

Os documentos revelados no quadro daquela investigação indicam que a sociedade 'off shore' em causa, a Magalia International Limited, foi registada nas Ilhas Virgens Britânicas em novembro de 2006 e que, nesse mesmo mês, passou uma procuração a um advogado em Maputo para poder adquirir posições em empresas moçambicanas: 49% da Tofomania Limitada e 98% da Maningue Limitada. O objetivo era o de lançar uma escola de mergulho e uma unidade hoteleira de pequena dimensão, com 13 quartos, investimento que avançou entre 2005 e 2007.

"Eu fiz um investimento direto em Moçambique, em meu nome, pedi dinheiro ao banco com hipoteca sobre a minha casa", afirmou Nuno Morais Sarmento, acrescentando ter transferido diretamente a verba obtida com o empréstimo, cerca de 450 mil euros, para o país africano. "A única coisa que eu fiz foi colocar a participação nessa sociedade", adiantou, posição que, entretanto, foi transferida para a sua titularidade. "Não houve nenhuma circulação de dinheiro por off shores", acrescentou, explicando: “se tivesse feito o investimento em meu nome, três anos depois” ainda não teria concluído o processo, devido aos obstáculos colocados, na época, pela legislação de Moçambique.

Questionado sobre se admitia que a Ordem dos Advogados pudesse vir a desencadear uma investigação sobre o tema, Nuno Morais Sarmento afirmou não ver fundamento. “Não há nenhuma violação da lei portuguesa ou moçambicana”, declarou.