O sentido de voto do Bloco de Esquerda para este Orçamento do Estado não era segredo: tal como está, o partido é contra. Mas Catarina Martins disse este domingo, num discurso seguido de conferência de imprensa, que a posição do BE não é definitiva e que pode mudar: isto se o Governo decidir ceder a algumas das exigências do BE.
“Nós sinalizámos a nossa disponibilidade. Se o Governo entender que quer negociar com o BE, sinalizará o mesmo”, disse a líder do BE. A disponibilidade do partido para encetar novas negociações mantém-se “até ao último minuto”, que, neste caso, é até quarta-feira. “Se até à próxima quarta-feira o Governo entender negociar o OE, o Bloco de Esquerda responderá com disponibilidade e clareza para as soluções que aumentem os salários, que protejam o SNS e que garantam justiça para quem trabalhou toda a sua vida”, disse Catarina Martins.
Por outro lado, “se o Governo insistir em impor recusas onde a esquerda podia ter avanços, o Bloco de Esquerda responderá pela sua gente – pelo povo que trabalha e pelo SNS que nos orgulha – e votará contra o Orçamento do Estado para 2022". "Não temos muito tempo, mas ainda há tempo."
Numa exposição longa para as razões deste antecipado chumbo, Catarina Martins frisou que o Orçamento do Estado "somente reflete as prioridades do PS". "O alívio do IRS em 2018, num Orçamento que o Governo quis negociar com o Bloco, representa mais do dobro da reforma do IRS que o Governo anuncia como uma grande bandeira para 2022. O que agora o Governo anuncia como descida do IRS é pouco mais do que o imposto de selo que a EDP ainda não pagou pela venda das barragens", disse a líder do Bloco.
Catarina Martins falou também de uma outra bandeira do Governo para este OE, a da redução da pobreza infantil, medidas que considera "limitadas e dispersas". "Ao escolher uma política pouco ambiciosa no combate à pobreza, o governo escusa uma alteração estrutural das condições que a determinam", disse a líder do BE, trazendo uma queixa comum dos partidos à esquerda do P - a de que não existe neste documento qualquer mudança estrutural, qualquer medida que demonstre uma vontade de mudança social profunda.
Algumas das mais duras críticas do discurso estariam ainda reservadas para as opções orçamentais do Governo no que ao SNS diz respeito. "Muitos dos projetos de investimento anunciados para 2022 repetem promessas de anos anteriores com taxas de execução nulas ou muito baixas", disse Catarina Martins, acusando o Governo de continuar a transferir parcelas de fundos da Saúde cada vez maiores para o sector privado.
Referiu a falta de médicos de família, os relatos de profissionais exaustos e reforçou que o Governo não tem soluções que possam satisfazer o BE: "O Governo propõe que os médicos trabalhem mais 500 horas extraordinárias nas urgências, prevê um regime de autonomia de contratação que não abrange médicos, não permite o aumento de profissionais e recusa o aumento da despesa com pessoal - limita-se a aumentar o horário de trabalho dos profissionais de saúde".
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