OE2022: as verbas para Educação sobem, à boleia do PRR

A proposta do Orçamento do Estado para a Educação prevê um crescimento da despesa de 8,7% face aos sete mil milhões de euros gastos em 2021. São mais 600 milhões de euros no total, sendo que os fundos europeus representam uma fatia significativa do financiamento da despesa total.

De acordo com o documento entregue esta quarta-feira, a Educação terá 896 milhões de euros provenientes dos fundos europeus, dos quais 746 milhões estão afetos aos projetos financiados pelo Plano de Recuperação e Resiliência, representando “cerca de 9% do total da despesa não consolidada”.

Entre os investimentos a concretizar encontra-se a aquisição de 600 mil computadores portáteis para alunos e professores, mas também a melhoria da qualidade da Internet nas escolas, compra de equipamentos de projeção e instalação de laboratórios de educação digital, entre outros.

Mas é com o pessoal que a grande maioria do OE para a Educação é gasto, consumindo 67% do total da despesa. Em termos absolutos há até uma ligeira redução, muito provavelmente por causa das aposentações, que levam à saída de professores nos escalões mais altos da carreira e, por isso mais bem remunerados.

Em relação às prioridades para o setor, o documento destaca, além do PRR, o plano de recuperação das aprendizagens – face ao impacto da pandemia na vida escola dos alunos -, já iniciado este ano letivo, mas que se pretende reforçar, com mais apoio tutorial, programas de mentorado entre alunos e instrumentos de apoio à aprendizagem da leitura e da escrita, sobretudo no 1º ciclo do ensino básico.

A concretização do plano de formação e atração de mais profissionais para a carreira par fazer face à anunciada escassez de professores será outro dos dossiers a dominar a legislatura.