OE 2022: Mais bolsas, residências, estudantes internacionais e investigadores no Ensino Superior

Atualmente, metade dos jovens com 20 anos frequentam o ensino superior e 45% da população entre os 30 e os 24 anos já tem esta qualificação. Mas o objetivo é continuar a alargar qualificações e, ao mesmo tempo, diversificar a base social no acesso a universidades e politécnicos.

Para isso, o Governo aposta no reforço de residências e camas para estudantes deslocados, recorrendo às verbas do PRR para desbloquear a quase paralisia em que estava o Plano Nacional de Alojamento para o Ensino Superior apresentado há já três anos.

O Governo promete também criar estímulos a que mais alunos do ensino secundário profissional prossigam estudos e ainda aumentar as bolsas. Em quantidade e, no caso dos mestrados, em valor. Nestes curtos as propinas atingem valores muito mais elevados do que nas licenciaturas, já que não há fixação de um valor máximo, podendo atingir três mil euros e mais.

A bolsa máxima paga pelo Estado é atualmente de 871 euros, mas irá aumentar até ao limite de 2750 euros. Esta disposição já estava no OE chumbado e volta agora a estar inscrita. Outros apoios previstos para reforçar são as bolsas para aluno que vão estudar para o interior do país. E o relatório apresentado esta quinta-feira prevê ainda “vias de ingresso apropriadas e atribuição de apoios sociais adequados a todos aqueles que frequentavam o ensino superior na Ucrânia no momento do início da invasão militar da Ucrânia” e que venham para Portugal ao abrigo dos mecanismos de proteção temporária.

No capítulo da internacionalização, a meta é ambiciosa e pretende-se que o número de estudantes estrangeiros a estudar em Portugal duplique até final de 2023, sendo que representam agora cerca de 25% do total de inscritos. O objetivo é também reforçar a participação das instituições de ensino em redes europeias de investigação e potenciar o “posicionamento atlântico de Portugal no mundo”. Os projetos previstos para os Açores no âmbito do Portugal Espaço 2030 são um dos exemplos.

Assegurar mais doutoramentos por ano (cerca de três mil até 2023), usar o PRR e outros financiamentos europeus para aumentar a capacidade de inovação e investimento das unidades de investigação e desenvolvimento (I&D), continuando a aumentar a despesa, pública e privada, em I&D e contratando mais investigadores para empresas e instituições de ensino são outros dos objetivos enunciados.

Para tudo isto, o OE do Ministério da Ciência do Ensino Superior conta com um total de 3,1 mil milhões de euros, representando um aumento de 18,7% face ao dinheiro gasto em 2021. Os fundos europeus são 709 milhões desta despesa. A transferência de verbas para o pagamento de bolsas e as despesas de investimento dedicadas ao alojamento de estudantes deslocados são as rubricas que mais crescem.