Jovens podem ter descontos no IRS até aos 35 anos

Os jovens com níveis de qualificação mais elevados vão ter descontos no IRS nos primeiros cinco anos de trabalho, após a data de conclusão do curso. No limite, se trabalharem de forma intermitente, o beneficio fiscal poderá estender-se até aos 35 anos de idade.

A proposta de Orçamento do Estado para 2022 entregue esta segunda-feira à noite no Parlamento divide os benefícios fiscais em dois grupos. Os jovens que tenham concluído uma formação igual ou acima do nível 4 do Quadro Nacional de Qualificações (parte do ensino secundário e superior), podem beneficiar do desconto no IRS se entrarem no mercado de trabalho até aos 26 anos de idade, no máximo.

Já os jovens que tenham um ciclo de estudos correspondente ao nível 8 do Quadro Nacional de Qualificações (tenham doutoramento), podem beneficiar do desconto no IRS se entrarem no mercado de trabalho até aos 28 anos de idade.

Depois de começarem a trabalhar, os jovens podem pedir o benefício fiscal durante cinco anos. Contudo, a lei admite que os apoios sejam atribuídos de forma seguida ou interpolada, ou seja, admite-se que os jovens interrompam o ciclo laboral e depois o retomem. No caos de terem uma carreira intermitente, podem usufruir o benefício fiscal até aos 35 anos de idade, inclusive.

Que benefício fiscal é este? Nos primeiros dois anos de trabalho têm uma isenção de 30% (ou seja, só pagam IRS sobre 70% do que ganharem); no terceiro e quarto ano têm uma isenção de 20% (pagam IRS sobre 80%); e, no quinto ano, têm uma isenção sobre 10% do rendimento.

As isenções não podem ultrapassar 7,5 vezes o indexante de apoios sociais no primeiro e segundo anos (cerca de 3322,5 euros), cinco vezes no terceiro e quarto anos (aproximadamente 2215 euros) e 2,5 vezes no quinto (cerca de 1107 euros). O valor do IAS para 2022 ainda não é conhecido, pelo que estes são valores aproximados.

Os jovens que já estão a beneficiar deste desconto podem pedir a sua extensão dos atuais três para cinco anos.