OE2021. “É um orçamento para pagar o desemprego e não para apoiar o emprego”, diz a CIP

A CIP - Confederação Empresarial de Portugal não tem dúvidas sobre a proposta de Orçamento do Estado para 2021: "Esquece a economia e as empresas, que apesar do enorme esforço de resiliência que têm vindo a fazer não recebem qualquer estímulo". "Não há uma única medida para as empresas e tudo isto é uma enorme desilusão", comenta António Saraiva, presidente da confederação.

"Há muito apoio social e bem, mas nada para as empresas criarem emprego. Este é um orçamento para pagar o desemprego e não para apoiar o emprego", acrescenta, apesar de recusar, nesta fase, dar um chumbo direto ao documento. "Antes disso temos de esperar para ver se há alteração de algumas matérias. Mantemos a esperança de que isso aconteça", diz o dirigente associativo.

Mas não receia que a necessidade de viabilizar a aprovação do OE na Assembleia da República traga mais algum dissabor? "Confio que o Governo tenha capacidade de resistir a esse ímpeto e confio na habilidade de se negociar no quadro parlamentar, designadamente com o PSD. O primeiro-ministro não pode ter sempre a cabeça virada para a esquerda, também tem de a saber virar à direita."

Ter esperança, para António Saraiva, significa ver o Governo "dar condições às empresas para continuarem a criar emprego, conceder estímulos fiscais, avançar na tributação autónoma, apoiar as tesourarias mais frágeis, recapitalizar empresas viáveis, estimular a requalificação profissional".

Nesse quadro, espera ver o novo Banco de Fomento "começar a atuar em janeiro, já com condições para pôr no terreno medidas de estímulo económico". E, pela positiva, destaca a intenção de incentivar o pagamento a tempo e horas por parte das entidades públicas, nomeadamente com penalizações aos gestores públicos incumpridores.

António Saraiva não esquece "o comentário quase ofensivo do primeiro-ministro quando disse que este era um orçamento para as empresas porque se mantêm todas as taxas de imposto inalteradas" e ironiza: "Será que o primeiro-ministro assume que um orçamento traz sempre aumento de impostos?".

A verdade é que "quando apresenta um cenário macroeconómico agravado face ao que estava subjacente ao Orçamento Suplementar de 2020, o Governo não retira daí qualquer consequência em termos de política económica para este Orçamento do Estado de 2021, claramente insuficiente para superar a atual crise e criar as bases para colocar Portugal na rota do crescimento", conclui.