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Orçamento do Estado

Nova prestação social, o que é e quem abrange? E as razões para não satisfazer o BE

Nova prestação social, o que é e quem abrange? E as razões para não satisfazer o BE

Medida não abrange quem perder subsídio de desemprego este ano. Governo admite alargar o apoio a 2022: caso não o faça pode abranger só parte dos desempregados da nova vaga de despedimentos deste outono/inverno. Bloco diz que "a montanha pariu um rato"

Nova prestação social, o que é e quem abrange? E as razões para não satisfazer o BE

Liliana Valente

Coordenadora de Política

Na vigésima quinta hora, o Governo mudou as versões do Orçamento do Estado no que diz respeito à nova prestação social para abranger os trabalhadores informais que fiquem sem rendimentos. Mas a maneira como o fez - bem como a configuração prestação social a que o Governo decidiu chamar de "Apoio Extraordinário ao Rendimento" (AER) - não convence o Bloco de Esquerda. E porquê? Esta era uma das principais apostas do partido de Catarina Martins por ser uma nova prestação social de largo espectro, que apoiasse quem teve quebras acentuadas de salário com a crise e ficasse sem apoio no desemprego. Mas para o Bloco "a montanha pariu um rato", diz o deputado José Soeiro, quando o Governo transformou a prestação num apoio extraordinário que pode apoiar poucas pessoas.Entre as contas da proposta do Governo, que indicam que pode haver um peso orçamental de 450 milhões de euros para um apoio de 170 mil pessoas, e as contas do BE vai um universo de distância. Os bloquistas olham para as condições de acesso à prestação e, de uma medida geral e abrangente, veem o universo a reduzir-se e a afunilar-se nas burocracias e requisitos exigidos ao ponto de acharem que pode deixar de fora a maior parte das pessoas que dela precisam.

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