A luta contra a violência doméstica

A luta contra a violência doméstica não é de hoje e a consciencialização da sociedade tem vindo, felizmente, a fazer o seu caminho. Mas este não é um trilho que se resuma a alterações legislativas ou à questão das penas. É algo que tem muito de mudança de mentalidades e de uma cultura em que este tipo de crimes durante muitos anos não mereceu a adequada censura social. O trabalho que esta semana publicamos, e que tem destaque de abertura deste caderno, mostra precisamente isso: “Procuradores fogem dos casos de violência doméstica”. Aí se lê que a unidade contra a violência doméstica criada no DIAP há quase uma década luta com a inesperada dificuldade em encontrar magistrados do Ministério Público que aceitem integrá-la. “Raros são os magistrados que querem trabalhar na violência doméstica”, denunciou a procuradora que lidera a unidade. E porquê, pergunta-se. A falta de meios, o stresse da especialidade, o escrutínio público que estes casos merecem são argumentos ouvidos. Mas estes argumentos, que podem ser muito válidos, só demonstram o que se dizia no início deste texto. Que a prioridade no combate à violência doméstica é um longo caminho, que não se reduz à mudança das leis ou à criação de gabinetes ou unidades. No papel as coisas ficam sempre melhor do que na realidade.

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