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Opinião

As portas escancaradas em que ninguém repara

A lição de Schengen é que é preciso esperar por uma certa equidade de condições sociais e económicas antes de abrir as fronteiras. Quando se verificam, o sistema pode funcionar e ser sustentável

É com muita intensidade que, nos últimos anos, tem sido utilizada a expressão “portas escancaradas” para definir políticas migratórias que podem ser mais ou menos permissivas mas que não são aquilo que, em bom rigor, seria uma “porta escancarada”. No entanto, celebram-se agora os 40 anos dos Acordos de Schengen, que instituíram, assumidamente, uma situação em que as fronteiras políticas são irrelevantes para um conjunto de países onde a liberdade de circulação é a norma. E ninguém chama ao Espaço Schengen um espaço de “portas escancaradas” nem, na verdade, se queixa muito da existência de um espaço sem fronteiras para mais de 400 milhões de habitantes. Cada um desses cidadãos pode, se o decidir, mudar-se para aqui ou para outro país do Espaço Schengen, sem precisar de visto, nem na prática ter de dar cavaco às autoridades, embora haja obrigações de subsistência após três meses que raras vezes são sequer fiscalizadas.

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