Finanças públicas: excedente em 2024, défice em 2025

O Ministério das Finanças revelou há dias os dados da execução orçamental de 2024 e o Banco de Portugal (BP) apresentou uma estimativa da dívida pública. Apesar dos dados serem em contabilidade pública (CP), e não nacional (CN) que é o mais relevante, podem tirar-se algumas conclusões. Comecemos pelas boas notícias. O peso da dívida no produto continua bem acima do que deveria, de acordo com as regras europeias (60%), mas continuou a sua trajetória descendente em 2024. As estimativas colocam esse rácio nos 95,3% do PIB. Portugal vai assim afastando-se dos países que estão no pelotão da frente no peso da dívida: Grécia, Itália, França, Bélgica e Espanha. O saldo orçamental das administrações públicas apresentará provavelmente um excedente em CN, o que também é positivo. É a soma de um considerável excedente do subsector da segurança social e de um menor da administração regional e local e de um considerável défice da administração central. O país terá tido, de acordo com a estimativa rápida do INE, um crescimento nominal de 6,8% em 2024 e real de 1,9%. Outro dado relevante é que este ano que passou o Governo não abusou dos cativos e das reservas orçamentais como forma de alcançar o objetivo para o saldo orçamental. Estas são as principais boas notícias.