Lições de Democracia – parte I

No último ano da gestão socialista em Lisboa, Carlos Moedas fez uma das maiores campanhas de que há memória com recurso a outdoors. Ficou famoso o cartaz no Marquês de Pombal em que o então candidato em tamanho gigante saía da moldura. Nessa altura, Moedas achava boa política encher Lisboa com os seus cartazes. Agora, que se dá ao luxo de utilizar a rede institucional da autarquia para a sua propaganda político-partidária, manda retirar, de forma ilegal, os cartazes da oposição.

A operação de “limpeza” aconteceu nos últimos dias do ano na Alameda D. Afonso Henriques, com a remoção de seis outdoors do PS, do PCP, do Bloco de Esquerda, do Chega e da Iniciativa Liberal. Carlos Moedas justificou a ação com a necessidade de “salvaguardar o património e a fruição plena do espaço”. Curiosamente, nenhum dos cartazes retirados era do PSD ou do CDS.

Em outubro de 2022, para poder fazer o mesmo no Marquês de Pombal, a Câmara Municipal de Lisboa teve de abrir um processo para classificar a zona como “conjunto de interesse municipal”, medida administrativa destinada à proteção do enquadramento de monumentos nacionais ou de edifícios de interesse público. Desta vez, porém, Moedas nem se deu a esse trabalho. Mesmo com a garantia de alguns partidos de que retirariam os cartazes, optou por uma ação “musculada” para mostrar quem manda.

Acontece que estes cartazes são, muitas vezes, a única forma que os pequenos partidos têm de comunicar com os eleitores. Para quem está no poder, o acesso aos meios de comunicação não é um problema, mas o mesmo não se passa com todas as forças políticas. Proibir ou limitar esta forma de expressão é um abuso de poder e uma maneira antidemocrática de lidar com a oposição.

Moedas pode ter este comportamento salazarento porque tem a máquina da Câmara a trabalhar para si, basta ver os mupis espalhados pela cidade a exibirem permanentemente a propaganda moedista. Um autarca consciencioso deveria usar estes meios para informar os lisboetas, não para o culto da imagem. Juntemos também os patrocínios a jornais, rádios e as avenças com agências de comunicação, para se perceber que Moedas colocou as fichas todas na comunicação para disfarçar o desastre da sua governação.

Concordamos que os cartazes políticos não são propriamente um elemento elegante ou distintivo nas cidades. As suas dimensões, slogans e cores berrantes são tudo o que dispensaríamos na paisagem urbana. Mas, como disse Winston Churchill, "a democracia é o pior dos regimes, à exceção de todos os outros". Por isso, enquanto não se encontrar uma forma menos invasiva para a comunicação política, evitemos que se aniquile a voz da oposição.

Deixamos a Carlos Moedas o desafio e um conselho grátis: já que se apropriou dos mupis espalhados pela cidade para propagar a sua palavra, que permita então a todos os partidos, em condições de igualdade, que usem estes meios camarários já instalados. Só então poderá eliminar, com propriedade e razão, os cartazes políticos de que não gosta. E gabar-se de acabar com a poluição visual sem estar a calar quem não concorda com ele. A isto chamamos Democracia.