Portugal: o país onde a burocracia vale mais do que a eficiência!

Portugal tem-se tornado, nos últimos anos, um exemplo paradigmático de como a burocracia pode crescer de forma descontrolada, ao ponto de sufocar a própria eficiência que deveria promover. Não se trata de desvalorizar as pessoas competentes que ocupam esses cargos – longe disso. O problema reside na proliferação desenfreada de assessores, secretários e diretores adjuntos, cujo crescimento exponencial não parece trazer um real benefício à gestão pública.

Os números são elucidativos: nos últimos 15 anos, o número de cargos de assessores e secretários nas diversas esferas do governo quase duplicou. Em cada ministério, vemos agora equipas numerosas, onde antes havia meia dúzia de pessoas. Em 2005, o número médio de assessores por ministro era de três; hoje, ultrapassa os cinco, sem contar com os cargos adjuntos e os consultores especializados. Esta multiplicação de funções não só torna o processo de tomada de decisões mais lento e confuso, como também representa um peso significativo nas finanças públicas.

Um olhar atento revela números alarmantes: no nosso pequeno país – ressalvo, pequeno – cada ministro tem, em média, cinco assessores diretos. Mas por detrás desses cinco, há outros tantos, cada um com a sua função específica e, muitas vezes, redundante. Para termos uma ideia do excesso, países como a Dinamarca ou a Suécia, onde a gestão pública é reconhecida pela eficiência, os ministros contam, em média, com apenas um ou dois assessores. A simplicidade e o pragmatismo dos nórdicos são um exemplo a seguir e, atrevo-me a dizer, a copiar – uma lufada de ar fresco em comparação com a complexa teia burocrática portuguesa.

O mais impressionante é que, por cá, um assessor raramente é suficiente para cumprir as suas funções. É necessário um coordenador, um chefe de gabinete e até um "consultor especializado", porque, aparentemente, a complexidade das tarefas assim o exige. Mas será que exige mesmo? Ou estaremos a criar camadas sobre camadas de burocracia que, na prática, apenas servem para perpetuar um sistema já de si ineficaz? Deixo a questão…

Nos países nórdicos, um assessor é responsável por uma ampla gama de tarefas, muitas vezes abrangendo áreas que, em Portugal, seriam repartidas por várias pessoas e departamentos. O resultado é uma administração pública mais ágil, focada em resultados concretos, em vez de se perder em formalismos e títulos.

Vivemos numa era de "cargos dos cargos", onde a multiplicação de funções parece ser o único objetivo. A pergunta que fica é: quantos assessores são necessários para justificar a existência de um cargo? E quantos desses cargos são, na verdade, um reflexo da necessidade de preencher espaços vazios com títulos “pomposos”?

Enquanto os países nórdicos – não posso deixar de dar esse exemplo, inspiremo-nos nos bons em política – se orgulham da sua eficácia com estruturas mínimas e gestores focados em soluções práticas, nós parecemos presos a um modelo que valoriza a quantidade em detrimento da qualidade. A eficiência, essa palavra que deveria ser um “mantra” na administração pública, é sacrificada no altar da complexidade burocrática.

Em Portugal, ao invés, assistimos a um fenómeno de multiplicação de cargos que gera um labirinto burocrático. Este labirinto não só retarda as decisões, como aumenta consideravelmente as despesas do Estado. Em 2023, os custos com cargos de assessores e outros postos administrativos secundários representaram uma fatia significativa do orçamento público, valores que poderiam ser direcionados para áreas mais críticas, como a saúde e a educação.

A eficácia dos países nórdicos, especialmente na gestão pública, é uma lição que deveríamos estudar – para não dizer imitar – atentamente. Enquanto por cá nos perdemos em títulos e cargos, eles optam pela simplicidade e pela responsabilização direta. Menos cargos, mas mais responsabilidade e eficácia.

Em Portugal, por cada problema que surge, a solução parece ser a criação de mais um cargo, mais uma estrutura, que, na prática, apenas contribui para perpetuar a ineficiência. O exagero de cargos não só se traduz num aumento desnecessário da despesa pública, como também numa burocracia que atrasa e complica o que deveria ser simples. E se em Portugal há um orgulho em ostentar títulos, nos países nórdicos o orgulho está na eficácia e nos resultados. É uma diferença de mentalidade que se reflete na forma como os recursos públicos são geridos, aliás, bem ou mal geridos…

A criação desenfreada de cargos e títulos não só representa um desperdício de dinheiro público, como também alimenta um sistema onde a eficiência é sacrificada em nome da formalidade e do protocolo. No final, quem perde são os cidadãos, que veem os seus impostos serem gastos em cargos e carguinhos que pouco ou nada contribuem para o bem comum.