Tempo de férias e balanço

Estamos no início da interrupção dos trabalhos para as férias parlamentares, uma altura propícia para balanços e reflexões sobre o futuro. Todos nós estamos a adaptar-nos ainda ao atual enquadramento parlamentar. As eleições legislativas do passado mês de março resultaram numa configuração inédita na nossa História. O partido que lidera o Governo conta com o mesmo número de deputados do maior partido da oposição, além de termos passado a ter que conviver com um grupo populista de direita com 50 deputados. E a Aliança Democrática parece agir como se ainda estivéssemos nos anos de 1970/1980.

Quem governa em minoria, ainda por cima frágil, deve privilegiar o diálogo. Essa é a sua principal responsabilidade. No entanto, o que temos observado no debate parlamentar é uma atitude de completa arrogância por parte da AD, como se à oposição coubesse apenas o papel de aplaudir o Governo, sem apresentar propostas alternativas.

A estabilidade é obviamente importante, especialmente do ponto de vista económico, mas não pode ser um fim em si mesma. A promulgação de várias iniciativas legislativas aprovadas contra a vontade do Governo é normal e reflete a centralidade política do parlamento. Para ilustrar, podemos citar alguns exemplos: enquanto os efeitos no IVA da eletricidade ou nas portagens do interior só se farão sentir no próximo ano, no caso do IRS, o valor aprovado era igual ao que o Governo havia proposto.

O debate neste momento é essencialmente orçamental. No entanto,se o Governo deseja realmente que o documento seja aprovado, não pode acreditar que conseguirá fazê-lo sem negociação, a menos que pretenda, intencionalmente, provocar uma crise para se vitimizar. No Outono, teremos as respostas e a prova do algodão. Contudo, quem está no Governo deve sempre liderar pelo exemplo.

Uma última nota sobre os Jogos Olímpicos. Desde a minha infância é um evento que prende a minha atenção. Que seja um momento de paz e de afirmação dos melhores valores, desportivos e humanos,assim como de seguida os Jogos Paralímpicos. Sobre a participação dos nossos representantes, desejando boa sorte, mesmo sabendodo grande investimento realizado nas últimas décadas, manda a honestidade intelectual que reconheçamos que ainda estamos muito longe de alguns países. Não se pode exigir resultados de alto nível, sem condições e investimento equivalentes aos das maiores potências. O debate sobre o desporto pressupõe qualidade de vida, saúde, mas igualmente o contributo financeiro. Um importante debate sobre a perspetiva económica que fica desde já prometido.